13º do INSS: recebi benefício temporário, quanto vou receber neste ano?

São Paulo - O 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em novembro aos segurados que passaram a receber benefícios depois do período de antecipação realizado neste ano. Para quem recebeu benefício por incapacidade temporária ou salário-maternidade durante apenas parte do ano, o abono é calculado de forma proporcional ao tempo em que o benefício esteve vigente.

O INSS antecipou o pagamento do abono anual para aposentados, pensionistas e outros beneficiários que já recebiam os pagamentos até abril. As parcelas foram depositadas em abril e maio.

Quem teve o benefício concedido depois da antecipação recebe o 13º conforme o calendário regular do instituto, desde que tenha direito ao abono anual.

Os pagamentos referentes à folha de novembro serão realizados entre 24 de novembro e 7 de dezembro, de acordo com o número final do cartão de benefício.

Como funciona o 13º proporcional do INSS?

O cálculo considera 1/12 do valor do benefício para cada mês que entrar na contagem. Dessa forma, quem recebeu o benefício por três meses, por exemplo, terá direito a 3/12 do valor integral do 13º.

Para o benefício por incapacidade temporária, o INSS considera o afastamento que ultrapassar 15 dias. Se um empregado ficar afastado por 25 dias, por exemplo, os primeiros 15 dias são pagos pela empresa e os 10 dias restantes pelo INSS. Nesse caso, segundo o instituto, o período pago pelo INSS não gera 13º proporcional.

Exemplo de cálculo:

Considere um segurado que recebeu um benefício de R$ 1.500 por três meses durante o ano.

• Valor do benefício: R$ 1.500
• 13º integral: R$ 1.500
• Valor de 1/12: R$ 125
• Período considerado: três meses
• Cálculo: R$ 125 × 3
• 13º proporcional: R$ 375

Nesse caso, o segurado teria direito a R$ 375 de 13º salário referente ao período em que recebeu o benefício.

Quem recebe o 13º salário do INSS?

O abono anual é devido aos titulares de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte. Também pode ser pago a beneficiários de benefícios previstos em legislação específica, conforme as regras aplicáveis.

O BPC, antigo Loas, não dá direito ao 13º salário, porque se trata de um benefício assistencial e não previdenciário.

Quem passou a receber um benefício depois do período de antecipação pode receber o 13º em novembro, desde que o benefício tenha direito ao abono. 

Como consultar o valor do 13º do INSS?

O extrato com o valor exato do benefício e do abono anual será disponibilizado próximo ao início dos pagamentos. A consulta poderá ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial do serviço, acessando com a conta Gov.br.

Quem não recebe o 13º salário do INSS?

Nem todos os beneficiários do INSS têm direito ao abono anual. Ficam de fora:

• Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência;
• Pessoas que recebem Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Esses grupos seguem regras próprias e não contam com o pagamento do 13º salário. Os pagamentos possuem caráter assistencial e não são classificados como benefícios previdenciários.

Pagamento do 13º do INSS em novembro

Calendário para quem recebe um salário mínimo

• Final 1: 24 de novembro
• Final 2: 25 de novembro
• Final 3: 26 de novembro
• Final 4: 27 de novembro
• Final 5: 30 de novembro
• Final 6: 1º de dezembro
• Final 7: 2 de dezembro
• Final 8: 3 de dezembro
• Final 9: 4 de dezembro
• Final 0: 7 de dezembro

Calendário para quem recebe acima do salário mínimo

• Final 1 e 6: 1º de dezembro
• Final 2 e 7: 2 de dezembro
• Final 3 e 8: 3 de dezembro
• Final 4 e 9: 4 de dezembro
• Final 5 e 0: 7 de dezembro