Carnaval 2026: segunda e terça são feriados ou pontos facultativos? Entenda

São Paulo, 15/02/2026 - Apesar de o Carnaval ser a festa mais brasileira de todas do calendário nacional, a data não é considerada feriado oficial no País e é classificada como ponto facultativo.

O ponto facultativo é uma data em que a liberação do expediente não é automática nem obrigatória. Diferentemente dos feriados, ele depende de decisão da autoridade pública ou da própria empresa.

Leia também: Carnaval é feriado em quais cidades? Veja onde a folga é reconhecida em lei

A regra faz parte de portaria publicada anualmente pelo governo federal e que define os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo. 

Em 2026, a portaria que regulamenta essas datas é a de número 11.460, 29 de dezembro de 2025, publicada pelo Ministério da Gestão e Inovação.

Pode folgar?

No setor público, a decisão sobre o feriado ocorre por meio de portarias e atos administrativos. No setor privado, cabe às empresas decidir se suspendem ou mantêm as atividades.

Na prática, isso significa que os dias de trabalhos pode variar. Enquanto alguns órgãos e empresas liberam as equipes, outros mantêm o expediente normal, especialmente em áreas consideradas essenciais, como explica a Serasa. 

De acordo com a legislação, porém, Estados e municípios podem decretar feriado nas datas da folia.

O Rio de Janeiro é o único Estado que considera a terça-feira de Carnaval feriado estadual, conforme a Lei nº 5.243/2008.

Leia também: Carnaval em SP: veja o que abre e fecha em museus, bibliotecas e teatros

Entre as capitais, Belo Horizonte, Macapá e Manaus adotaram a data como feriado. Salvador, Recife e São Paulo, embora sejam polos da folia, adotam o ponto facultativo.

Mesmo com as restrições, a maior parte das repartições públicas e empresas libera seus funcionários para folgar durante o Carnaval. 

No caso do setor privado, o trabalhador pode compensar os dias de folga com saldo de banco de horas ou por outro tipo de acordo firmado com a empresa.