Como funciona o exame toxicológico para obter a CNH?

São Paulo - Desde dezembro de 2025, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou a exigir a realização de exames toxicológicos de larga janela para quem busca obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela primeira vez nas categorias A (motocicletas) e B (carros). Antes, a exigência era restrita às categorias C (caminhões), D (ônibus) e E (carretas).

De acordo com Álvaro Pulchinelli Junior, médico patologista clínico, toxicologista e membro da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML), o teste é feito a partir da análise da queratina.

Para isso, podem ser utilizadas amostras de cabelo, pelos ou até mesmo unhas, a fim de identificar o uso de substâncias ilícitas pelo candidato.

O processo possui três etapas. Primeiro, a amostra é coletada e enviada ao laboratório. Em seguida, o cabelo passa por processos de trituração, moagem e dissolução, o que permite a extração das substâncias. Por fim, o material é analisado em um equipamento capaz de identificar a presença dos compostos.

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"Em média, quando uma pessoa tem contato com determinada substância, é possível identificá-la nos cabelos por cerca de 90 dias", explica Pulchinelli. "Já quando a coleta é feita em pelos do corpo, essa janela de detecção se estende para até 180 dias", acrescenta.

O exame analisa a presença das seguintes substâncias:

• Anfetamina;
• Metanfetamina;
• MDA;
• MDMA;
• Anfepramona;
• Femproporex;
• Mazindol;
• Carboxy THC (canabinoide);
• Cocaína;
• Benzoilecgonina;
• Cocaetileno;
• Norcocaína;
• Morfina;
• Codeína;
• Heroína.

As mais comuns

De acordo com Jean Haratsaris, químico e superintendente do laboratório Chromatox, da Dasa, as substâncias mais frequentemente identificadas entre os participantes são cocaína, maconha (canabinoides), opiáceos (morfina, codeína e heroína), anfetaminas e metanfetaminas.

Haratsaris ainda destaca que não existe um método seguro para acelerar a eliminação das substâncias no organismo, como dietas ou xampus.

A única forma de garantir um exame negativo é um tempo de abstinência. Se um usuário não parar de consumir as substâncias, com certeza será detectado."

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É igual ao exame antidoping?

Não. O exame é diferente do teste antidoping realizado por atletas, mas existem semelhanças.

"Uma coisa que existe tanto no antidoping quanto no exame toxicológico é o rigor com a cadeia de custódia. Ou seja, o rigor com a coleta, a identificação e o processamento da amostra de forma a não confundir uma pessoa com outra, ou não dar um resultado errado, invertido ou trocado", cita Pulchinelli.

Outra semelhança é a possibilidade de confusão entre o uso de remédios receitados e o uso de substâncias ilícitas.

Há uma lista de substâncias que podem ser confundidas nos testes. Isso acontece porque, em alguns casos, a pessoa pode estar usando um medicamento com prescrição médica, ou seja, há um uso justificado. O que não pode ocorrer é o uso injustificado dessas substâncias."

Se um indivíduo com dor crônica, por exemplo, estiver utilizando morfina, o medicamento vai constar na análise. Mas, se houver uma justificativa, como uma prescrição médica válida, o uso é considerado legítimo. Nesse caso, o resultado positivo é comunicado à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mas com a observação de que há justificativa clínica.

"Por outro lado, existem substâncias que não têm qualquer possibilidade de uso justificado, como a cocaína. Não há medicamentos que possam ser confundidos com ela. Já outros casos precisam ser analisados com mais cuidado. É aí que entra o papel do médico revisor. Todo laboratório que realiza testes toxicológicos de larga janela conta com esse profissional capacitado, responsável por avaliar cada situação individualmente", pondera Pulchinelli.

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Por que os exames são necessários?

Para Haratsaris, a principal finalidade do exame é prevenir acidentes graves no trânsito. "Por ter uma janela de detecção mais ampla, a análise também permite verificar se o candidato é um usuário crônico ou se fez uso recente, o que a torna mais confiável do que testes de urina e saliva, cuja detecção se limita a poucos dias."

Já Pulchinelli destaca que o consumo de substâncias ilícitas não traz nenhum benefício ao condutor. "Pelo contrário: a curto prazo, a pessoa coloca a própria vida em risco, pois (o uso) compromete a capacidade de dirigir e de tomar decisões. A longo prazo, essas substâncias provocam danos ao sistema cardiovascular, renal, hepático e ao sistema nervoso central."

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