Desaparecer de propósito? Entenda o que é o desaparecimento voluntário

São Paulo - O caso do professor universitário encontrado em rodovia de São Paulo gerou questionamentos sobre desaparecimentos. Havia cinco anos que ele era considerado desaparecido. É possível desaparecer propositalmente?

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Por definição, desaparecimento é sumir repentinamente sem avisar ninguém. É considerado desaparecida a pessoa que não é possível localizar nos lugares que costuma frequentar ou de qualquer outra forma (e-mail, celular, etc), de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo. 

A Lei 13.812/2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, traz uma descrição geral do desaparecido como “todo ser humano cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas”.

O desaparecimento pode ser:

• Voluntário
• Involuntário
• Forçado

O que é desaparecimento voluntário?

Esse caso foi considerado de desaparecimento voluntário. Embora essa definição não apareça na lei federal, consta em manuais e relatórios que orientam polícias, Ministérios Públicos e defensorias.

Desaparecimento voluntário é quando a pessoa se afasta por vontade própria e sem avisar. De acordo com o Relatório Estatístico Anual de Pessoas Desaparecidas e Localizadas, os desaparecimentos voluntários foram ao menos 15,2% dos casos solucionados em 2022 e 2023. 

Ao todo, 3.886 pessoas alegaram ter rompido vínculos por decisão própria nesse período, segundo levantamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública. No caso do  professor que ficou desaparecido por cinco anos., ele não teve a identidade divulgada, mas relatou aos policiais que enfrentava problemas pessoais quando desapareceu.

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Para a Defensoria Pública do Distrito Federal, o desaparecimento voluntário está
associado, normalmente, a adolescentes ou crianças que deixam o lar “diante de conflitos familiares, situações de abuso, violência doméstica e intrafamiliar, intolerância quanto à identidade sexual ou de gênero” ou ainda por busca de autonomia.

Quando se trata de adultos, a defensoria associa o ocorrido a um processo de isolamento intencional. Por isso, optam por por cortar laços sociais e familiares já conhecidos, e desaparecem sem aviso prévio.

O que é desaparecimento involuntário?

Já o desaparecimento involuntário pode ocorrer em situações como acidentes, por exemplo, quando a pessoa é levada a áreas remotas, afogamentos ou desastres naturais e não consegue sair dali. Também acontece em relação a doenças ou condições médicas, como perda de memória, Alzheimer, entre outras.

Ainda segundo o relatório, das 25.542 pessoas encontradas, a maioria não teve classificação informada (42,4%). Os outros 40,9% dos casos foram involuntários ou criminosos (1,1%).

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Preciso esperar 24 horas para registrar o desaparecimento?

Toda pessoa pode cortar relações com o ciclo social e familiar que está inserido, mas é importante informar a ausência. Segundo a Prefeitura de São Paulo, o desaparecimento voluntário “abala a rotina de outras pessoas e também do Poder Público, que deve se concentrar na busca de pessoas que desapareceram de forma involuntária ou forçada”.

Caso acredite que um amigo ou familiar está desaparecido, procure as autoridades o mais rápido possível. Não é necessário esperar 24 horas para registrar o desaparecimento. Quanto mais rápido procurar ajuda, mais são as chances de reencontro, especialmente em um desaparecimento forçado ou involuntário.