Busca: direitos

Superior Tribunal de Justiça decide que pensão alimentícia deve ser mantida quando o pagamento for voluntário e prolongado - Envato Elements/ LightFieldStudios

Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ

Os valores do lote contemplam tanto restituições residuais de anos anteriores quanto declarações de 2025, relativa a ganhos do ano passado - Joédson Alves/Agência Brasil

Imposto de Renda

Receita Federal libera consulta a novo lote da malha fina do Imposto de Renda

O casal da novela "Mulheres Apaixonadas", interpretado por Carmen Silva e Oswaldo Louzada, sofria abusos e violências cometidos pela neta - Agência Senado

Dia da Pessoa Idosa

Com mudanças no envelhecer, Estatuto da Pessoa Idosa carece de atualizações

Apesar do crescimento, a quantidade de crianças que trabalham nestas condições caiu 21,4% desde 2016 - Divulgação/Ministério do Trabalho

Trabalho infantil cresce no País em 2024, mas recua 21,4% nos últimos 8 anos

Quando isso acontece, o passageiro precisa conhecer seus direitos - Envato

Voo atrasado? Saiba quais são seus direitos e como exigir assistência

Conquistar a primeira carteira de motorista é o sonho de muitos brasileiros - Foto: Divulgação/Detran

CNH Popular 2025: veja quem pode tirar a habilitação de graça e como se inscrever

A longevidade é um fenômeno complexo, que merece destaque no debate nacional com a participação das mais diversas áreas e setores da sociedade - Divulgação/CIEF

São Paulo recebe 2º Congresso internacional envelhecer com futuro em outubro

Partilha na herança pode ocorrer sem comprovação de pagamento de ITCMD - Foto: Adobe Stock

Ordem da herança: veja quem entra na divisão dos bens por lei

O abono de permanência é um incentivo pago a servidores públicos - Foto: Envato Elements

Abono de permanência: o que é, quem tem direito e como solicitar?

A emissão da CIN é feita pelos institutos de identificação estaduais; mais de 30 milhões já solicitaram o documento - Foto: Divulgação/SSP

Novo RG: veja como e quanto custa emitir a Carteira de Identidade Nacional

O benefício pode ser bloqueado por causa de dívidas? - Foto: Adobe Stock

Dívida pode bloquear benefício do INSS? Entenda

Paula Bulka Durães, repórter do Viva, repassa as dúvidas dos leitores para o especialista Guilherme Nunes - Reprodução

Crédito consignado

Viva Responde chega para te ajudar; entenda de vez a biometria do INSS

O auxílio‑acidente é um apoio financeiro destinado a segurados do INSS - Foto: Envato Elements

Auxílio-acidente

Auxílio-acidente: quem pode receber e como pedir o benefício

Em situações específicas, os avós podem ser legalmente responsabilizados - Foto: Envato Elements

Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia? Entenda o que diz a lei brasileira

Nesta semana, o governo federal atualizou as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) - Foto: Adobe Stock

O que é BPC e quem tem direito?

A Geração Z está mudando as regras do jogo no mercado de trabalho - Foto: Envato Elements

Geração Z busca mais reconhecimento e eleva padrão salarial no mercado de trabalho

A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País - Envato

Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas

Hoje, o Brasil possui a maior comunidade libanesa fora do Líbano, superando a própria população do país do Oriente Médio - Adobe Stock

Brasileiros descendentes podem pedir outras cidadanias, como polonesa e libanesa

Esses espaços são fundamentais para promover a cidadania entre as pessoas idosas - Foto: Envato Elements

Núcleos de Convivência do Idoso: o que é e quem pode participar?

Pessoas com albinismo têm a coloração da pele branca ou em tons um pouco mais amarronzados - Envato

Lei de proteção às pessoas com albinismo entra em vigor; entenda

Antes, os pedidos de cidadania por direito de sangue não tinham limite de geração - Adobe Stock

Agora é lei: restrições à cidadania italiana entram em vigor; veja mudanças

Top 5

O abono corresponde, no máximo, a um salário mínimo do ano de referência - Tânia Rêgo/Agência Brasil

PIS/Pasep: confira nova regra do abono salarial em 2026

Programa estadual que deve ser lançado no próximo dia 24 prevê meio salário mínimo mensal para quem cuida de idoso em casa - José Cruz/Agência Brasil

Programa piloto pretende pagar R$750 mensais a famílias com idosos

O mercado de trabalho brasileiro está passando por uma transformação silenciosa, mas significativa - Foto: Envato Elements

Geração preteada

Brasileiros 60+ ganham espaço no mercado de trabalho, mas informalidade ainda preocupa

Joédson Alves/Agência Brasil

Como fazer saque-aniversário do FGTS com novo limite

A inauguração do "pub dos Beatles" está marcada para o dia 15 de novembro - Foto: Divulgação/The Cavern Club

The Cavern Club: famoso pub inglês que onde os Beatles se apresentavam terá unidade no Brasil

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