Dinheiro bloqueado deve ser usado para ressarcir aposentados, defende MPF

13/05/2025, São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) defende que o ressarcimento dos aposentados deve ser feito imediatamente, junto com a devolução total do dinheiro desviado pelas associações e sindicatos, incluindo os valores bloqueados judicialmente. O posicionamento foi defendido por membros do MPF em reunião interna. 

De acordo com a instituição, pelo menos 23 investigações seguem em andamento no País para apurar a participação de servidores e associações na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os inquéritos estão em curso no Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Ceará, Paraná e Rio Grande do Sul.

A Operação Sem Desconto, deflagrada pelo ministério, apontou descontos ilegais estimados em R$ 6,3 bilhões, feitos entre 2019 e 2024. Nesta terça-feira (13),os beneficiários do INSS começam a ser notificados exclusivamente pelo aplicativo ou site “Meu INSS”.

Passo a passo para pedir o reembolso

• Solicitação de reembolso: a partir de quarta-feira (14), os notificados poderão solicitar o ressarcimento diretamente pelo Meu INSS.
• Processamento: após a solicitação, o INSS notificará a entidade responsável pelo desconto, que terá 15 dias úteis para comprovar a autorização ou providenciar o ressarcimento.
• Reembolso: o valor será creditado diretamente na conta bancária onde o beneficiário recebe seu pagamento do INSS.

Atenção aos golpes. O INSS alerta que não entra em contato por telefone, e-mail, SMS ou WhatsApp para tratar sobre reembolsos. Todas as comunicações oficiais serão feitas exclusivamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. Em caso de dúvidas, utilize apenas os canais oficiais:

• Aplicativo ou site Meu INSS: https://meu.inss.gov.br
• Central de Atendimento 135: funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Como verificar e excluir descontos indevidos?

Além de solicitar o reembolso, os beneficiários podem verificar e bloquear descontos associativos pelo Meu INSS:

1. Acesse o aplicativo ou site Meu INSS.
2. Clique em "Novo Pedido".
3. Digite "bloquear" na barra de pesquisa.
4. Selecione "Bloqueio/Desbloqueio de Mensalidade Associativa" e siga as instruções.