Brasília, 15/05/2025 - O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, reiterou que recebeu o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de apurar até "as últimas consequências” as
fraudes ao INSS. A determinação do chefe do Executivo foi para que nenhum aposentado saia no prejuízo, relatou o ex-deputado em sessão da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado para prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas. O pedido de audiência foi feito pelos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Rogério (PL-RO).
O ministro iniciou sua fala abordando sua trajetória até o Ministério da Previdência como sucessor do ex-ministro
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.
Wolney destacou que as fraudes sob investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União não são fraudes do INSS, mas "ao INSS e aos aposentados". Segundo o ministro, o pedido para "cuidar dos aposentados" ocorreu na reunião em que foi acertado que Wolney assumiria a pasta, e diz ser "um assunto de extrema gravidade para o qual fui convocado a ser parte da solução”.
Segundo Wolney, a “fraude no INSS não começou agora, mas terminou neste governo” e haverá punição aos envolvidos na fraude. O ministro disse que as empresas investigadas na Operação Sem Desconto se estabeleceram após o ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, acabar com a revalidação dos descontos em benefícios. "A partir daí as empresas “100% fraudulentas se sentiram livres para passar uma enormidade de descontos não autorizados”, afirmou, mencionando 11 empresas novas que se credenciaram no INSS, via Acordo de Cooperação Técnica.
Após implicar o governo Jair Bolsonaro nas fraudes, Wolney destacou que “foi um órgão do governo (a Controladoria-Geral da União) que mandou chamar a polícia para apurar o saque que estava acontecendo das associações fraudulentas no bolso dos aposentados e pensionistas”, e que o "tamanho e magnitude" das fraudes do INSS só vieram à tona após a Operação Sem Desconto.
"O governo agiu prontamente para identificar os responsáveis e proteger os beneficiários”, frisou, destacando medidas como a suspensão imediata e o bloqueio total dos descontos. O ministro deu ênfase, por exemplo, ao bloqueio de R$ 2,56 bilhões para início do ressarcimento a aposentados - valores que foram bloqueados preventivamente pelo INSS e devem ser devolvidos para os beneficiários em breve.
O ministro também destacou que a investigação da CGU durou anos: "Se fosse uma coisa simples de ser detectada, a investigação teria sido deflagrada em 2023. É uma coisa que demanda responsabilidade, serenidade, tempo".
Em resposta ao senador Sergio Moro (União-PR) sobre medidas tomadas pela Pasta após os descontos indevidos serem levados à pauta de reunião em 2023, Wolney defendeu que, após tal reunião, o Ministério recebia informações do INSS de que "medidas estavam sendo tomadas, critérios eram endurecidos, que reclamações diminuíram".
O ministro frisou que as primeiras notícias sobre as fraudes surgiram em 2019, quando houve uma solicitação do Tribunal de Contas da União acerca da decisão do ex-presidente que deu fim à revalidação dos descontos. "Quem sepultou a revalidação foi o governo anterior", frisou.
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