Idosos em vulnerabilidade aguardam vagas em instituição de acolhimento em SP

Venceu no dia 31 de março o prazo para Prefeitura de São Paulo cumprir a liminar determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para ampliar o número de vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de grau III, que contempla pessoas com comprometimento cognitivo ou que requerem de assistência nas atividades de autocuidado para a vida diária.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, que moveu a solicitação, esse grupo inclui pessoas acamadas em leitos hospitalares e de retaguarda, mas que poderiam ser cuidadas nesses ambientes de acolhimento. A determinação da Justiça, publicada em janeiro, indicava que a Prefeitura deveria oferecer 30 vagas em 90 dias e mais 30 vagas ao completar 180 dias, tendo o primeiro prazo esgotado no último dia 31.

As vagas podem ser financiadas com recursos próprios, por meio de parcerias, convênios ou por meio do custeio em instituições privadas. Atualmente, a cidade conta com apenas uma unidade com 60 vagas nessa configuração, no bairro do Canindé, para atender toda a capital.

Em nota, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) afirmou que realiza análises e estudos para ampliação do número de vagas em ILPIs na rede socioassistencial da Prefeitura de São Paulo. A pasta ressalta ainda que trabalha em consonância com os prazos estabelecidos pelo Ministério Público.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) foi notificada da decisão liminar e acompanhará o andamento do processo judicial.

Quem são os idosos que precisam de instituições de longa permanência?

O serviço público de acolhimento para idosos no Brasil prevê o atendimento em moradias provisórias onde a pessoa permanece até que possa retornar à família de origem ou tenha condições de se manter por conta própria. O caráter é provisório, mas pode se tornar de longa permanência quando esgotadas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome apresentados em 2024 na Câmara dos Deputados, existiam até então 2.081 redes de acolhimento para pessoas idosas em vulnerabilidade, sendo a grande maioria no formato ILPIs e com 89% de natureza não governamental. A rede tem cerca de 80.300 vagas e contemplava 69.358 idosos acolhidos.

Além dos ILPIs, o serviço de acolhimento inclui ainda o formato de casas-lar, semelhantes a residências e com o limite de dez pessoas por unidade, e repúblicas, que funcionam com um sistema de autogestão ou cogestão e nas quais os idosos com capacidade de gestão coletiva da moradia são estimulados a ter autonomia e independência. Nesse formato, existem apenas 32 no País.

Onde são acolhidos os idosos no Brasil

As ILPIs são apenas um dos espaços de acolhimento às pessoas idosas no Brasil, voltadas especialmente para pessoas em vulnerabilidade, e contemplam três graus, que consideram a capacidade de autonomia dos indivíduos. De modo mais amplo, o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que 161 mil pessoas viviam em asilo ou outra instituição de longa permanência para idosos no Brasil, representando 0,1% da população. As regiões Sul e Sudeste concentram 82,3% desse contingente.

Como na maioria dos países do mundo, a população brasileira está envelhecendo. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a população no Brasil deve crescer dos atuais cerca de 212 milhões para 219,3 milhões em 2042, quando começará a encolher até chegar a 163,4 milhões em 2100. Em 1950, o grupo de idosos representava 4% da população; hoje, são 15,8%; em 2100 serão mais de 40%. Atualmente, O País tem atualmente 32,1 milhões de pessoas com mais de 60 anos, as quais representam 15,8% da população brasileira. Entre 2010 e 2022 o crescimento foi de 56%.