Lula assina 28 decretos que beneficiam territórios quilombolas

São Paulo, 21/11/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no Dia da Consciência Negra, 28 decretos que declaram o interesse social para a desapropriação de imóveis rurais inseridos em comunidades quilombolas.

O próximo passo será a titulação dessas terras que, segundo o governo federal, beneficiará 5,2 mil famílias espalhadas por 31 comunidades, em 14 Estados do do País. A iniciativa foi publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU). 

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A partir da publicação dos decretos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (Incra) fará vistorias e avaliações de preços para pagamento da desapropriação dos imóveis aos  proprietários, limitado à disponibilidade orçamentária da União. 

Em uma publicação nas redes sociais, Lula celebrou a decisão. "O País vem ampliando políticas que chegam às escolas, aos territórios e às comunidades, fortalecendo a proteção de direitos e abrindo novos caminhos de inclusão."

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acompanhou as assinaturas e reforçou o marco dos novos decretos. "Esses decretos são o passo anterior à titulação. Hoje, a gente tem um recorde de decretos assinados."

Quais foram as comunidades beneficiadas?

Bahia

• De Buri;
• Fazenda Porteira;
• Do Fôjo;
• Jiboia;
• Sacutiaba/Riacho da Sacutiaba;
• São Francisco do Paraguaçu.

Paraná

• Água Morna;
• De Invernada Paiol da Telha;
• Mamãs;
• Manoel Ciriaco dos Santos.

Ceará

• Boqueirão da Arara;
• Serra dos Chagas;
• Sítio Veiga.

Sergipe

• Pontal da Barra;
• Forte;
• Morro dos Negros.

Goiás

• Buracão;
• Cedro.

Rio Grande do Sul

• Picada das Vassouras/Quebra Canga;
• Sítio Novo Linha Fão.

Em outros Estados

• Cariongo, Maranhão;
• Engenho Mundo Novo, Paraíba;
• Lagoas, Piauí;
• Santa Rita do Bracuí, Rio de Janeiro;
• Campos dos Polí, Santa Catarina;
• De Mandira, São Paulo;
• Famílias Araújo e Ribeiro, Mato Grosso do Sul;
• Cajá dos Negros, Alagoas.