Mulheres vítimas de violência ganham prioridade em vagas de emprego e cursos

São Paulo, 10/10/2025 - A autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar acaba de ganhar reforço com um novo acordo firmado entre o Ministério das Mulheres e o Ministério do Trabalho e Emprego.

O compromisso garante que 10% das vagas de emprego e de qualificação profissional oferecidas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) sejam destinadas a esse público, conforme previsto na Lei nº 14.542/2023.

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Segundo o Ministério das Mulheres, a medida, assinada durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, busca fortalecer políticas de inclusão e ampliar oportunidades de geração de renda para quem enfrenta vulnerabilidade social.

Além do acesso prioritário ao mercado de trabalho, o acordo prevê campanhas informativas e ações educativas sobre a importância da independência econômica como ferramenta para romper o ciclo da violência.

O ministro em exercício do Trabalho e Emprego, Chico Macena, explicou que as mulheres vítimas de violência enfrentam obstáculos ainda maiores para conseguir emprego e estabilidade financeira, e que o acordo representa um avanço essencial para reduzir essas barreiras.

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Segundo dados do MTE, a taxa de desemprego entre mulheres chega a 6,9%, mas o índice sobe para 16% entre mulheres negras, o que evidencia a necessidade de políticas públicas específicas.

Durante o evento, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou que a luta pela igualdade e pelo fim da violência é constante e exige o compromisso conjunto do poder público e da sociedade.

A conferência, que reuniu mais de 4 mil participantes de todas as regiões do país entre 29 de setembro e 1º de outubro, trouxe o tema 'Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas' e marcou a retomada desse espaço de debate sobre as mulheres, interrompido por quase uma década.

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