Na contramão da Europa, Espanha regulariza situação dos imigrantes

São Paulo, 20/05/2025 - No mesmo dia em que a Câmara da Itália aprovou a restrição à cidadania dos seus descendentes, a Espanha coloca em vigor uma série de regras para facilitar a regularização dos imigrantes. 

Nesta terça-feira, 20, o novo Regulamento de Estrangeiros começa a operar no país, seguindo as normas aprovadas pelo Real Decreto 1155, em novembro do ano passado. Segundo o governo espanhol, as alterações devem impactar mais de 400 mil pessoas que vivem no país.

A principal mudança está nas regras do arraigo – uma autorização especial de residência temporária concedida para estrangeiros que comprovarem vínculos fortes com o território espanhol. A partir de hoje, um estrangeiro que está na península de forma irregular e que comece a trabalhar pode se regularizar em dois anos ao invés de três, como exigia a regra anterior. A mesma flexibilização vale para os imigrantes que se comprometerem a estudar no país. 

Também foi instituído o chamado "arraigo da segunda chance”, destinado a trabalhadores que perderam os prazos anteriores de regularização. 

De acordo com a assessora de imigração, Renata Barbalho, CEO da Espanha Fácil, as novas normas visam atrair mão de obra e jovens pesquisadores de outros países. “A Espanha está fazendo isso para trazer estrangeiros que estão na idade laboral, ou seja, para ter gente mais jovem trabalhando para suprir as necessidades do país”, explica. 

Pontos negativos

As regras para conceder residência a familiares de espanhois também mudou. Agora, um filho de um relacionamento anterior, por exemplo, ao completar 21 anos, pode passar a morar no país. Antes a idade mínima era de 26 anos. Entretanto, a legislação trouxe retrocessos para os idosos.

 “O ponto negativo é que, até ontem, todo brasileiro nacionalizado poderia trazer os pais para morar aqui na Espanha, desde que eles tivessem mais de 65 anos. Com a nova lei, a idade passou para 80, uma decisão tomada para prevenir o envelhecimento da população”, aponta Barbalho.

Outra mudança exclui os vistos de cursos de idioma para pedidos de residência, até então permitidos pelo governo.

Carolina Tavares da Silva, 38, trabalha com marketing e mora em Barcelona há quase sete anos. A brasileira considera as novas normas excludentes. “Os imigrantes já são grande parte da mão de obra de serviços por aqui, só precisam de suporte para regularizar, mas essas regras me parecem muito mais uma estratégia para importar cérebros do que um interesse genuíno em regularizar a situação das pessoas”, opina.