Nome sujo impede de tirar o passaporte? Saiba mais

São Paulo, 07/12/2025 - O passaporte brasileiro é um documento que permite a identificação do viajante na maior parte dos países. Apesar de sua importância, ainda existem dúvidas sobre quem pode solicitar e quais situações impedem a emissão.

Entre as perguntas mais comuns, a que mais assombra é se ter o nome negativado (ou "nome sujo", na expressão popular) impede de tirar o passaporte. De acordo com a empresa Serasa, a existência de restrições em órgãos de proteção ao crédito, pendências na Receita Federal ou dívidas com a União não impedem a solicitação.

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Ter uma dívida, por si só, não causa bloqueio. No entanto, processos judiciais podem gerar medidas que impeçam o viajante de obter o passaporte, principalmente quando o juiz entende que há risco de fuga ou que a medida é necessária para garantir o pagamento de uma dívida já levada à Justiça.

Da mesma forma, investigações criminais e situações determinadas por autoridades também podem resultar na apreensão, bloqueio ou restrição de uso do passaporte.

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Quais documentos necessários para tirar o passaporte?

Para solicitar o passaporte comum é indispensável apresentar:

• CPF válido;
• Documento de identidade (como RG);
• Certidões que comprovem alterações de nome;
• Passaporte anterior ou boletim de ocorrência (em caso de perda ou roubo);
• Autorização dos responsáveis para menores;
• Certidão de naturalização, se houver;
• Foto 5x7 para crianças menores de 5 anos;
• Documentação do brasileiro nascido no exterior.

Dependendo da situação do solicitante, a Polícia Federal pode pedir documentos adicionais.

Quem altera o sobrenome após o casamento ou divórcio também precisa atualizar o documento. A Polícia Federal exige que todas as mudanças sejam comprovadas por certidões  de casamento, de divórcio, de nascimento ou outras que registrem cada etapa da alteração.

O valor do passaporte depende do tipo da solicitação. A taxa atual é de R$ 257,25, mas em pedidos de segunda via, mesmo em casos de documento extraviado ou perdido, o valor sobe para R$ 514,50.

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Como solicitar o passaporte?

O processo é simples, mas exige atenção:

• Preencher o formulário no portal gov.br;
• Pagar a taxa via Pix, cartão ou boleto;
• Agendar o atendimento presencial;
• Comparecer à unidade com todos os documentos originais;
• Aguardar a análise e a emissão.

O prazo para retirar o documento costuma ser de 6 a 10 dias úteis e o passaporte deve ser retirado no mesmo posto onde foi solicitado. Se não for buscado em até 90 dias, é cancelado.

Situações que podem bloquear o passaporte?

As principais ocorrências são:

• Cobranças judiciais com decisão expressa que determine a apreensão do documento;
• Investigações criminais em que o juiz considere necessário impedir a saída do país;
• Decisões recentes do STF sobre medidas coercitivas em casos de dívida; 
• Documento vencido, rasurado ou danificado.

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O passaporte comum para maiores de 18 é válido por 10 anos, enquanto menores de idade possuem validade reduzida e regras específicas dependendo da faixa etária.