Divulgação/Agência Saúde-DF
São Paulo, 23/06/2025 - O projeto de lei que cria o programa "Vacina em Casa", no Sistema Único de Saúde (SUS), para oferecer vacinação a domicílio para pessoas idosas, com deficiência ou dificuldade de locomoção, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, 23.
O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal, inspirado no programa de 2023, do Distrito Federal, que atendeu 70 mil residências. Se aprovado o projeto, será responsabilidade dos estados e municípios organizar equipes e capacitar profissionais da saúde para o atendimento domiciliar, além de financiar com orçamento próprio o programa. Recursos da União poderão ser utilizados de maneira complementar.
Os próximos passos incluem a análise do projeto de lei pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o PL deverá ser aprovado pela Câmara e o Senado.
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