Busca: projeto de lei

O aumento da licença-paternidade está em debate no Legislativo há anos sem uma definição - Envato

Prazo do STF para ampliar licença-paternidade acaba sem mudanças na lei

Deputada Carla Dickson (União-RN) sugere que a norma receba o nome da turista Juliana Marins, que morreu na Indonésia - Reprodução/Instagram

Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior

A proposta prevê que o crédito seja oferecido sem juros ou taxas administrativas, via bancos públicos - Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

Projeto propõe que beneficiário receba empréstimo caso INSS atrase pagamento

O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal, inspirado no programa de 2023, do Distrito Federal, que atendeu 70 mil residências - Divulgação/Agência Saúde-DF

PL cria programa do SUS para oferecer vacinas em casa para pessoas idosas

A medida será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em Plenário - Envato

Crime de estelionato pode ter aumento de pena se cometido contra idoso

A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País - Envato

Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas

A insegurança jurídica poderá, inclusive, prejudicar os financiamentos dos projetos - Envato

PL do licenciamento ambiental vai aumentar judicialização, diz Ibama

A medida contribui para o fortalecimento da proteção à infância e à adolescência - Adobe Stock

Senado pode acabar com atenuante da idade para o crime de estupro

O projeto de lei trata da legalização de bingos, jogo do bicho e cassinos - Adobe Stock

Relator espera votar projeto que legaliza jogos de azar no Senado neste semestre

Top 5

Paula Bulka Durães, repórter do Viva, repassa as dúvidas dos leitores para o especialista Guilherme Nunes - Reprodução

Crédito consignado

Viva Responde chega para te ajudar; entenda de vez a biometria do INSS

Biometria é etapa importante do crédito consignado, mas especialistas alertam para desatualização dos dados - Adobe Stock

Crédito consignado

É beneficiário do INSS e tem dificuldade com biometria? Saiba o que fazer

A partir desta sexta-feira, 23, cada nova operação de crédito, renovação ou portabilidade exigirá o reconhecimento facial - Joédson Alves/Agência Brasil

Desbloqueio do crédito consignado do INSS por biometria começa hoje

O aumento da licença-paternidade está em debate no Legislativo há anos sem uma definição - Envato

Prazo do STF para ampliar licença-paternidade acaba sem mudanças na lei

O conteúdo publicado no YouTube discute a "adultização" dos menores de idade na internet - Reprodução/YouTube

Denúncia de youtuber vira pauta na Câmara sobre proteção de crianças nas redes

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