Busca: projeto de lei

Projeto propunha jornada de trabalho incompatível com o estudo - Adobe Stock

Mercado de Trabalho

Alckmin veta projeto que criava 'Contrato do Primeiro Emprego' para jovens

'Lei Suzane von Richthofen' impede pessoas condenadas por homicídio contra familiares de receber herança - Marcelo Goncalves/Sigmapress/Estadão

Homicídio de familiares

'Lei Suzane von Richthofen': projeto que muda herança avança no Congresso

Projeto original previa a inclusão direta da tirzepatida na lista de distribuição gratuita do SUS - Adobe Stock

Canetas Emagrecedoras

Tirzepatida vai ser oferecida de graça no SUS? Entenda o projeto de lei

Projeto de lei busca estruturar uma política nacional de cuidado mais abrangente para pessoas com síndrome de Down - Adobe Stock

SUS pode ter política nacional de cuidado para pessoas com síndrome de Down

Além da gratuidade na emissão de documentos, projeto também prevê atendimento prioritário aos idosos no serviço público - Divulgação/Instituto-Geral de Perícias do RS

Idosos podem ganhar gratuidade para emitir documentos; entenda novo PL

Caso o agressor não queira apagar as imagens, o celular pode ser apreendido para perícia - Envato Elements

Projeto para apagar imagens íntimas de celulares de agressores avança na Câmara

Senadores agora vão transformar a proposta em projeto de lei - Foto: Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Senado analisa sugestão 'popular' para isentar militares do Imposto de Renda

Entre as justificativas dos deputados para a concessão do passaporte está a falta de segurança - Reprodução/Polícia Civil de GO

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê porte de arma para veterinários

Ministro defende redução da jornada sem corte de salário e sem compensações às empresas - Reprodução/Youtube Tv Câmara

Marinho diz que PEC do fim da escala 6x1 andará com PL na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5432/25. - Foto: Envato Elements

Câmara avança na criação do Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável

Iniciativa visa estimular a poupança de longo prazo no País - Envato

Câmara aprova a criação do Dia da Previdência Complementar

O texto avançou neste mês após aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Adobe Stock

Projeto de lei proíbe crédito 100% digital para pessoas idosas; saiba qual

Professora Marivania (PCdoB-AP) foi relatora do substitutivo que foi aprovado - Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Conscientização

Projeto de lei proíbe termo 'quarto de empregada' em plano arquitetônico

Débitos federais, estaduais ou municipais deverão ser pagos com preferência a idosos - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Idosos poderão ter prioridade no recebimento de indenizações do governo

Medida busca garantir suporte financeiro imediato a crianças e adolescentes impactados pelo feminicídio - Tânia Rêgo/Agência Brasil

PL que prevê pensão a filhos de vítimas de feminicídio é aprovada na Alesp

Projeto também determina a suspensão e o cancelamento de multas já aplicadas - Agência SP/Divulgação

Projeto de Lei quer proibir aplicação de multas no pedágio free flow

Lula defendeu adoção de contratos coletivos de categorias diferenciadas - Ricardo Stuckert / PR

Fim da escala 6x1: Lula diz que envia projeto ao Congresso nesta semana

Senado aprova e texto vai para sanção presidencial; objetivo da proposta é facilitar ingresso no primeiro emprego - Lula Marques/ Agência Brasil

Estágio terá valor de experiência profissional e pontuação em concursos

Projeto de lei permite a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação - Freepik

Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados

Câmara aprovou o Projeto de Lei que garante acesso gratuito, pelo SUS, a terapias avançadas contra o câncer - Adobe Stock

Projeto que obriga SUS a oferecer terapias contra câncer é aprovado na Câmara

Margareth Buzzetti foi a relatora do projeto no Senado - Carlos Moura/Agência Senado

Senado aprova projeto que inclui violência vicária na Lei Maria Da Penha

Top 5

Para ter chance de receber o teto é preciso cumprir alguns requisitos legais - Adobe Stock

Quanto devo contribuir no INSS para me aposentar com o teto?

Um dos cinco destinos, Santos possui o maior jardim de orla do mundo - Reprodução / PMS

Turismo 60+: conheça cinco roteiros que combinam história e lazer em SP

Fuleco foi o mascote da Copa do Mundo no Brasil em 2014 - Reprodução / Facebook

Relembre os mascotes de 1966 a 2026 de todas as Copas

Presidente da Fifa, Gianni Infantino, segue o estatuto da entidade para a Copa - Reprodução Instagram Fifa

Copa do Mundo 2026

Ancelotti pode trocar jogador da lista dos 26 da Copa? Sim, em dois casos

Moradores alegam que área é estritamente residencial e que ILPIs causam barulho e desvalorizam imóveis - Envato

Moradores de área nobre de SP pedem saída de lares de idosos da região