Busca: projeto de lei

Relator da proposta, Efraim Filho incluiu um trecho para obrigar fintechs a cumprir obrigações determinadas pelo Poder Executivo - Carlos Moura/Agência Senado

Relator entrega novo texto do projeto de lei sobre devedor contumaz; entenda

o parecer do do relator, o deputado Danilo Forte (União-CE), reforça que serão aceitos somente descontos com autorização de assinatura eletrônica ou biometria - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara encerra sessão sem votar projeto que proíbe descontos na folha do INSS

O aumento da licença-paternidade está em debate no Legislativo há anos sem uma definição - Envato

Prazo do STF para ampliar licença-paternidade acaba sem mudanças na lei

Deputada Carla Dickson (União-RN) sugere que a norma receba o nome da turista Juliana Marins, que morreu na Indonésia - Reprodução/Instagram

Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior

A proposta prevê que o crédito seja oferecido sem juros ou taxas administrativas, via bancos públicos - Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

Projeto propõe que beneficiário receba empréstimo caso INSS atrase pagamento

O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal, inspirado no programa de 2023, do Distrito Federal, que atendeu 70 mil residências - Divulgação/Agência Saúde-DF

PL cria programa do SUS para oferecer vacinas em casa para pessoas idosas

A medida será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em Plenário - Envato

Crime de estelionato pode ter aumento de pena se cometido contra idoso

A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País - Envato

Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas

A insegurança jurídica poderá, inclusive, prejudicar os financiamentos dos projetos - Envato

PL do licenciamento ambiental vai aumentar judicialização, diz Ibama

A medida contribui para o fortalecimento da proteção à infância e à adolescência - Adobe Stock

Senado pode acabar com atenuante da idade para o crime de estupro

O projeto de lei trata da legalização de bingos, jogo do bicho e cassinos - Adobe Stock

Relator espera votar projeto que legaliza jogos de azar no Senado neste semestre

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Anúncio do presidente americano sobre uso de paracetamol não é apoiado por evidências científicas, destacam especialistas - Envato

Especialistas contestam alegação de Trump sobre paracetamol e autismo

Especialistas garantem que a tarefa de acumular o primeiro milhão por pessoas já na faixa acima dos 50 é possível, mas requer esforço - Envato

Finanças Pessoais

Como chegar ao primeiro milhão de reais depois dos 50 anos

Desde o início das operações, mais de 1,6 mil pessoas idosas toparam participar do teste - Divulgação

Projeto com idosos no metrô do DF lê palma da mão com biometria na catraca

Clube da caminhada, projeto promovido pelo Complexo Tatuapé - Divulgação

Atividade física

Shoppings vão além de lojas e investem em atividades para clientes 50+

Lombalgia é uma das maiores responsáveis por afastamentos do trabalho - Envato

Quem nunca teve dor lombar um dia terá, diz especialista

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