Busca: projeto de lei

Projeto de lei amplia cobrança da Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Foto: Envato Elements

Plataformas de streaming pagarão mais imposto, segundo projeto na Câmara

Senado deve votar PL sobre isenção do IR amanhã, enquanto o de tributação das bets fica para a próxima semana - Leonardo Sá/Agência Senado

Reforma tributária

Projeto de lei de isenção do IR será votado na quarta após pedido de vista

Relator da proposta, Efraim Filho incluiu um trecho para obrigar fintechs a cumprir obrigações determinadas pelo Poder Executivo - Carlos Moura/Agência Senado

Relator entrega novo texto do projeto de lei sobre devedor contumaz; entenda

o parecer do do relator, o deputado Danilo Forte (União-CE), reforça que serão aceitos somente descontos com autorização de assinatura eletrônica ou biometria - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara encerra sessão sem votar projeto que proíbe descontos na folha do INSS

O aumento da licença-paternidade está em debate no Legislativo há anos sem uma definição - Envato

Prazo do STF para ampliar licença-paternidade acaba sem mudanças na lei

Deputada Carla Dickson (União-RN) sugere que a norma receba o nome da turista Juliana Marins, que morreu na Indonésia - Reprodução/Instagram

Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior

A proposta prevê que o crédito seja oferecido sem juros ou taxas administrativas, via bancos públicos - Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

Projeto propõe que beneficiário receba empréstimo caso INSS atrase pagamento

O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal, inspirado no programa de 2023, do Distrito Federal, que atendeu 70 mil residências - Divulgação/Agência Saúde-DF

PL cria programa do SUS para oferecer vacinas em casa para pessoas idosas

A medida será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em Plenário - Envato

Crime de estelionato pode ter aumento de pena se cometido contra idoso

A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País - Envato

Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas

A insegurança jurídica poderá, inclusive, prejudicar os financiamentos dos projetos - Envato

PL do licenciamento ambiental vai aumentar judicialização, diz Ibama

A medida contribui para o fortalecimento da proteção à infância e à adolescência - Adobe Stock

Senado pode acabar com atenuante da idade para o crime de estupro

O projeto de lei trata da legalização de bingos, jogo do bicho e cassinos - Adobe Stock

Relator espera votar projeto que legaliza jogos de azar no Senado neste semestre

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O valor do IPVA é calculado com base no valor de mercado do veículo - Foto: Envato Elements

IPVA 2026 em Minas Gerais: veja calendário de pagamento e descontos

O recuo foi anunciado mais cedo pelo secretário de Segurança de São Paulo, com o objetivo de criar “campo político” para a aprovação do texto - Lula Marques/Agência Brasil

Derrite recua e retira PF e enquadramento antiterrorismo do PL anti facção

Neste domingo, estudantes responderão 90 questões objetivas de Linguagens e Ciências Humanas, além de escrever uma redação - Divulgação/Ministério da Educação

Que horas começa o Enem? Veja o que pode e o que não levar para a prova

A publicação marca o início de uma nova fase do processo seletivo - Reprodução gov.br

Notas do CNU saem nesta quarta (12/11); saiba quais são os próximos passos

O IPVA é um imposto estadual destinado a financiar serviços públicos; arrecadação é divida entre o estado (50% ) e o município onde o veículo está registrado - Envato Elements

Calendário IPVA 2026: veja quando vence o do seu veículo e evite surpresas

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