Busca: projeto de lei

Projeto de lei quer ampliar a exigência de vistoria veicular, hoje exigida apenas em casos específicos - Envato

Projeto propõe vistoria obrigatória para carros com mais de 5 anos

A norma promove um corte linear nos incentivos fiscais e deve gerar arrecadação superior aos R$ 20 bilhões - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lula reduz benefícios fiscais e barra retomada de R$ 1,9 bi em emendas

O uso da constelação familiar é reconhecido pelo SUS como prática integrativa e complementar - Envato

CCJ analisará proibição da constelação familiar na Justiça em 2026

Regulação busca impedir práticas como o self-referencing (quando uma plataforma prioriza seus próprios produtos nos resultados de busca - Adobe Stock

Entenda o mais recente projeto do governo para limitar o poder das big techs

Projeto da dosimetria reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023; texto segue para sanção presidencial de Lula - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado aprova projeto da dosimetria, que pode beneficiar Bolsonaro

Aprovado ontem na Câmara, o projeto endurece as regras de combate à sonegação de impostos e coíbe uso da inadimplência fiscal - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Entenda o que é o projeto do devedor contumaz aprovado na Câmara

As bets, que hoje pagam imposto de 12%, terão taxação de 15% em 2026 e 2027 e 18% a partir de 2028 - Adobe Stock

Taxação de bets: veja os principais pontos do projeto que está no Senado

Projeto de lei amplia cobrança da Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Foto: Envato Elements

Plataformas de streaming pagarão mais imposto, segundo projeto na Câmara

Senado deve votar PL sobre isenção do IR amanhã, enquanto o de tributação das bets fica para a próxima semana - Leonardo Sá/Agência Senado

Reforma tributária

Projeto de lei de isenção do IR será votado na quarta após pedido de vista

Relator da proposta, Efraim Filho incluiu um trecho para obrigar fintechs a cumprir obrigações determinadas pelo Poder Executivo - Carlos Moura/Agência Senado

Relator entrega novo texto do projeto de lei sobre devedor contumaz; entenda

o parecer do do relator, o deputado Danilo Forte (União-CE), reforça que serão aceitos somente descontos com autorização de assinatura eletrônica ou biometria - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara encerra sessão sem votar projeto que proíbe descontos na folha do INSS

O aumento da licença-paternidade está em debate no Legislativo há anos sem uma definição - Envato

Prazo do STF para ampliar licença-paternidade acaba sem mudanças na lei

Deputada Carla Dickson (União-RN) sugere que a norma receba o nome da turista Juliana Marins, que morreu na Indonésia - Reprodução/Instagram

Lei Juliana Marins quer alterar translado de brasileiros mortos no exterior

A proposta prevê que o crédito seja oferecido sem juros ou taxas administrativas, via bancos públicos - Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

Projeto propõe que beneficiário receba empréstimo caso INSS atrase pagamento

O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal, inspirado no programa de 2023, do Distrito Federal, que atendeu 70 mil residências - Divulgação/Agência Saúde-DF

PL cria programa do SUS para oferecer vacinas em casa para pessoas idosas

A medida será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em Plenário - Envato

Crime de estelionato pode ter aumento de pena se cometido contra idoso

A nova política será coordenada pelo Ministério da Saúde, com participação dos estados e municípios do País - Envato

Comissão da Câmara aprova medidas para prevenir queda de pessoas idosas

A insegurança jurídica poderá, inclusive, prejudicar os financiamentos dos projetos - Envato

PL do licenciamento ambiental vai aumentar judicialização, diz Ibama

A medida contribui para o fortalecimento da proteção à infância e à adolescência - Adobe Stock

Senado pode acabar com atenuante da idade para o crime de estupro

O projeto de lei trata da legalização de bingos, jogo do bicho e cassinos - Adobe Stock

Relator espera votar projeto que legaliza jogos de azar no Senado neste semestre

Top 5

O número é importante para, entre outras coisas, saber a data de recebimento do benefício - Divulgação/Gov.br/INSS

Esqueceu seu número do INSS? Veja como descobrir o NB usando o CPF

A pesquisa aponta a inteligência artificial como um dos principais motivos de atrito - Freepik

Conflitos com Geração Z levam 60+ a anteciparem aposentadoria, diz estudo

Faixa etária já responde por 19% dos corredores, diz pesquisa - Freepik

Corrida conquista público de 45 a 60 anos e vira hábito de bem-estar

Anúncios divulgados nas redes sociais oferecem cadastros falsos para quem quiser trabalhar como motorista de aplicativo - Reprodução Redes Sociais

Novo golpe usa perfis falsos de motoristas de aplicativos

Cineasta James Ivory e ator Timothée Chalamet trabalharam juntos em Call Me By Your Name - Reprodução / Instagram

Oscar: saiba quem são os ganhadores mais velhos da premiação

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