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Projeto de lei
Aposentados terão conta de luz grátis pelo Tarifa Social? Entenda novo PL
Projeto de Lei 1876/26 dispensa inscrição prévia no CadÚnico e prevê integração de dados do INSS com distribuidoras de energia
PL que prevê restrição completa de publicidade das bets avança no Senado
Eleições devem interromper temporariamente o andamento da votação do PL na CAS do Senado, mas mobilização já reúne 125 mil assinaturas
Novo projeto de lei quer garantir ressarcimento de golpes com Pix em 5 dias
A proposta do deputado André Janones visa amparar aqueles que hoje enfrentam longos processos para reaver valores perdidos em fraudes com Pix
SUS pode ganhar programa de apoio a idosos em áreas de difícil acesso
SUS pode ganhar programa de apoio a idosos em áreas como Amazônia, fronteiras e semiárido; equipes móveis e unidades fluviais farão acompanhamento
Mudança nas regras do FGTS pode ajudar a quitar dívida da casa própria
Mudança nas regras do FGTS pode ajudar a quitar dívida da casa própria; projeto pode reduzir intervalo para usar o fundo na amortização do financiamento
PL prevê que pessoa com deficiência seja considerada idosa a partir dos 50
Proposta já foi aprovada na Câmara e em duas comissões do Senado, mas aguarda votação no plenário desde setembro de 2021
Projeto cria política para combater a solidão social entre idosos; entenda
PL 531/26 prevê cadastro de idosos isolados, visitas domiciliares e atendimento psicológico pelo SUS; projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara
Câmara aprova uso de cordão roxo para identificar pessoas com Alzheimer
Câmara aprova uso de cordão roxo para identificar pessoas com Alzheimer; proposta foi aprovada na CCJ deve seguir para o Senado
Aposentados do INSS poderão ter passagens aéreas gratuitas; entenda novo PL
PL aprovado em comissão da Câmara prevê até duas viagens por ano para aposentados que precisem realizar consultas e cirurgias em outras cidades
Nova lei prevê multa para ligações de telemarketing; saiba como bloquear
Nova lei prevê multa para ligações de telemarketing: projeto aprovado no Senado pune empresas que desrespeitarem bloqueios com multa de até R$ 50 mil
Dia dos Finados terá transporte gratuito? Nova lei avança na Câmara
Projeto de lei aprovado em comissão prevê tarifa zero no feriado, desde que medida não afete o equilíbrio financeiro do transporte de cada cidade
Alckmin veta projeto que criava 'Contrato do Primeiro Emprego' para jovens
Alckmin veta projeto que criava 'Contrato do Primeiro Emprego' para jovens; texto vai vai na contramão da proposta de fim da escala 6x1
'Lei Suzane von Richthofen': projeto que muda herança avança no Congresso
'Lei Suzane von Richthofen': projeto que impede pessoas condenadas por homicídio contra familiares de receber herança avança no Congresso
Tirzepatida vai ser oferecida de graça no SUS? Entenda o projeto de lei
Diabetes no SUS: comissão aprova Projeto de Lei de assistência integral, mas barra a distribuição automática do medicamento tirzepatida
SUS pode ter política nacional de cuidado para pessoas com síndrome de Down
Projeto de lei prevê diagnóstico precoce da Síndrome de Down na gestação e na infância, atendimento multiprofissional e acompanhamento contínuo
Idosos podem ganhar gratuidade para emitir documentos; entenda novo PL
Projeto aprovado em comissão da Câmara prevê emissão gratuita de documentos pessoais para idosos, incluindo segunda via por perda, furto ou extravio
Projeto para apagar imagens íntimas de celulares de agressores avança na Câmara
A regra se aplica a conteúdos de nudez, atos sexuais, partes íntimas e de caráter privado. Para virar lei, precisa ser aprovado por deputados e senadores
Senado analisa sugestão 'popular' para isentar militares do Imposto de Renda
A partir de uma sugestão popular com cerca de 26 mil manifestações de apoio, comissão do Senado vai criar PL para isentar militares do IR
Comissão da Câmara aprova projeto que prevê porte de arma para veterinários
Projeto que autoriza o porte de arma para veterinários segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Marinho diz que PEC do fim da escala 6x1 andará com PL na Câmara
PEC deve fixar jornada máxima e regras gerais e PL detalha aplicação, folgas e início da redução; meta do ministro é votar até fim de maio na Câmara
Câmara avança na criação do Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável
O PL foi aprovado em comissão e cria uma estrutura inédita de financiamento e certificação para políticas públicas voltadas ao envelhecimento saudável
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