São Paulo, 06/08/2025 - Mais de 750 cineastas, atores, produtores, roteiristas, técnicos e artistas de todas as regiões do País assinam uma carta aberta endereçada ao presidente Lula, à ministra Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara Hugo Motta, à ministra Margareth Menezes e à secretária nacional do audiovisual Joelma Gonzaga. O documento reivindica a criação imediata de um marco regulatório para o setor de streaming no Brasil, visando garantir contrapartidas justas das plataformas internacionais que atuam no Brasil.
Segundo os signatários, a regulação "não pode mais ser adiada", e é urgente que o tema receba tratamento prioritário no diálogo entre o Executivo e o Congresso. A carta também pede que o presidente Hugo Motta reconduza a deputada Jandira Feghali como relatora dos projetos em tramitação no plenário da Câmara.
"Ao audiovisual de um país registra a identidade em movimento de sua cultura. Conta quem nós somos, de onde viemos, e nos ajuda a pensar para onde queremos ir. Constrói algo fundamental: a memória de um país", afirma o documento.
A carta, assinada em ordem alfabética, expressa ampla diversidade regional e artística - incluindo grandes nomes do cinema comercial, diretores premiados, roteiristas, técnicos e figuras da produção independente de estados como São Paulo, Acre Pernambuco, Rio de Janeiro, Brasília e Santa Catarina. Há representantes do cinema indígena e periférico.
Entre os signatários estão:
- Fabiano Gullane
- Fernanda Torres
- Fernando Meirelles
- Heitor Dhalia
- Joel Zito Araújo
- José Padilha
- Julia Rezende
- Kleber Mendonça Filho
- Laís Bodanzky
- Luiz Carlos Barreto
- Petra Costa
- Wagner Moura
- Walter Salles
- e nomes da cena independente como Anna Muylaert, Affonso Uchoa, Andre Novais, Adirley Queiróz, Eryk Rocha, Gabriel Mascaro, Maya Da-Rin, Daniel Filho, Helena Ignez, Júlio Bressane, Grace Passô, Marcelo Caetano, Lincoln Pérciles, Mozarniel Iramari Yanomami e o escritor Paulo Lins.
Não podemos aceitar que o nosso mercado audiovisual seja usado como moeda de troca, como em momentos anteriores de nossa história. Devemos almejar equilibrar a nossa balança comercial da cultura, exportando nossa diversidade e nossa produção cultural para o mundo."
O PL 2331/22 propõe que as plataformas de streaming contribuam com 6% da receita para o desenvolvimento de conteúdo nacional, percentual inferior aos 12% recomendados pelo Conselho Superior do Cinema. A proposta foi construída com base em modelos adotados em França, Itália e Coreia do Sul, e já recebe apoio consolidado do setor.
A carta pede ainda:
- Apoio formal do Executivo ao PL 2331/22;
- Atuação ativa do Ministério da Cultura em defesa da indústria audiovisual;
- Mobilização conjunta para garantir a tramitação urgente do projeto no Congresso.
"Sem regulação, o Brasil corre o risco de ser apenas um mercado consumidor, sem consolidar uma indústria nacional capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional." O documento ressalta ainda que a regulação representa uma questão de soberania nacional, cultura e democracia, e conclui: "Trata-se de garantir que a voz do Brasil continue a ser contada por brasileiros."
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