Tudo sobre
Regulação
Lula volta a defender regulação de plataformas que causem dano à democracia
O presidente, que está em visita a Espanha, disse que a regulação é necessária para impedir uma "intromissão de fora", em especial neste ano eleitoral
França aprova proibição das redes sociais para menores de 15 anos; entenda
A Assembleia Francesa aprovou a proibição às redes sociais na França para menores de 15 anos, por 130 votos favoráveis e 21 contrários
Mercado de ETF se destaca em 2025, com avanço de 50% no patrimônio
Segmento de ETFs cresceu consideravelmente em 2025, tanto em patrimônio quanto em número de fundos, porém ainda tem pouca representatividade
Entidade de defesa do consumidor critica recuo do BC na regulação do PIX parcelado
BC informou a participantes do mercado, que a regulação, antes prevista para novembro, agora não tem prazo para ocorrer; Idec critica a decisão.
Governo articula para que Anatel assuma regulação da cibersegurança no Brasil
Grupo de trabalho ministerial vai finalizar, nos próximos dois meses, anteprojeto para tornar a Anatel responsável pela cibersegurança no País
Medida da Receita eleva custos de fintechs e dá visibilidade sobre 2 mil empresas
A medida vai aumentar os custos operacionais das fintechs e pode ter impacto nas menores, mas é vista como essencial para evitar o uso das fintechs pelo crime organizado
Brasileiros querem regras para ambientes digitais, revela pesquisa
Pesquisa mostra que brasileiro apoia tanto a criação de regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais como também concordam que empresas devem monitorar os conteúdos
Carta aberta a Lula pede regulação do streaming no Brasil; veja quem assinou
Mais de 750 cineastas, atores, produtores, roteiristas, técnicos e artistas de todas as regiões do País assinam uma carta aberta pedindo regras para streaming
Governo lança Portal da Regulação, para concentrar informações sobre setores
O site que prevê que empresas economizem R$ 50 bilhões por ano com redução de burocracias relacionadas ao ambiente regulatório brasileiro
Lei da IA no Brasil se inspira na europeia mas é mais flexível, dizem juristas
PL 2338 debate a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil, com pontos semelhantes e algumas divergências em relação ao modelo europeu
Como virar PJ e quais tipos de empresa se pode abrir
Confira as modalidades de empresas, suas principais vantagens e desvantagens, bem como carga tributária, estrutura societária e responsabilidade
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