O Brasil ficou na 59ª posição em um ranking que classificou o sistema de previdência de 71 países. O País recebeu nota 4,2 de uma escala que vai até 7. Quanto mais alta a nota, mais problemas o país tem nesta área segundo a metodologia do índice Allianz Pension Index (API), elaborado pelo Allianz Group.
Embora ainda tenha uma população relativamente jovem, o panorama demográfico está rapidamente mudando no Brasil, na avaliação de Michaela Grimm, economista sênior do Allianz Group e coautora do relatório. A razão de dependência de idosos deve aumentar de 15,9% para 35,8% nos próximos 25 anos no País, informa a Allianz. Este indicador mede a proporção de pessoas em idade de aposentadoria por cem pessoas em idade produtiva, explica Grimm. "Embora isso possa ser um nível mediano em comparação internacional, a mudança ocorre em um período relativamente curto. Na maioria dos países europeus, essa mudança levou mais de 50 anos", afirma Grimm.
Em economias emergentes como a brasileira, são agravantes para a deficiência previdenciária as baixas poupanças privadas e a alta informalidade no mercado de trabalho, aponta relatório da seguradora e gestora de ativos.
A pontuação geral não ponderada de todos os sistemas previdenciários analisados é de 3,7. Em comparação com o último relatório, de 2023, houve uma piora, embora discreta. Na época, a pontuação geral era de 3,6.
Mudanças necessárias
Grimm diz que adaptar a idade de aposentadoria aos parâmetros da expectativa de vida futura ajudaria a melhorar a sustentabilidade do sistema de pensão a longo prazo. Ela avalia que, especialmente, a idade de aposentadoria das mulheres no Brasil ainda é relativamente baixa. Na última reforma da previdência social no País, a idade mínima para as mulheres se aposentarem subiu para 62 anos. A dos homens, para 65 anos.
Para os sistemas de previdência privada, é essencial a regulação eficiente do sistema financeiro, de acordo com Grimm. "Incentivos fiscais e subsídios estatais para a provisão de previdência privada podem ajudar a fomentar a demanda." Ainda, a economista aponta que melhorar a cobertura da previdência pública, principalmente com o aumento da parcela de trabalho formal, é uma questão essencial para muitos dos países emergentes.
Estrutura etária
O desafio previdenciário brasileiro passa pela mudança rápida na estrutura etária da população. O declínio constante da taxa de fertilidade vem desde o final da década de 1950, aponta Grimm.
"A taxa de fertilidade tem diminuído e está abaixo da chamada taxa de reposição de 2,1, que é necessária para manter uma população estável, desde 2004. Durante o mesmo período, a expectativa de vida média ao nascer aumentou de 53,1 anos em 1960 para 76,0 anos hoje."
Desta maneira, há projeção de que o número de pessoas em idade produtiva (entre 15 e 64 anos) diminua dos atuais 147 milhões hoje para 137 milhões até 2050. O número de pessoas com 65 anos ou mais deve mais do que dobrar de 23,4 milhões para 48,9 milhões, dos quais 13,2 milhões terão 80 anos ou mais.
O ranking
Dinamarca (2,3), Suécia e Holanda (ambos com 2,6) estão no topo da lista com as menores pontuações - ou seja, apresentam menos necessidades de reformas. O Japão, país que notadamente tem uma população mais envelhecida, aparece em quarto no ranking (2,7). "Nenhum outro país seguiu tão consistentemente um caminho diferente: prolongar a vida ativa, trabalhar mais", aponta o relatório.
Atualmente, um terço da população japonesa entre 65 e 70 anos ainda está empregada. Além disso, nos próximos anos, espera-se que a idade efetiva de aposentadoria suba para 70 anos.
Em uma faixa intermediária do ranking, a China aparece com nota 3,6, na 33ª posição. O que chama atenção para o gigante asiático é o aumento na razão de dependência de idosos estimado para 2050, de 21% atualmente para 52%. O número de pessoas com 65 anos ou mais deve subir de 208 milhões hoje para 390 milhões daqui a 25 anos.
O grupo com pontuação acima de 4 é formado por países com uma necessidade urgente de reforma para proteger os sistemas previdenciários dos impactos das mudanças demográficas. Além de Brasil, figuram nessa lista algumas nações como Malásia, Colômbia e Nigéria. "O problema nesses países geralmente não está no desenho do sistema previdenciário em si, mas em sua cobertura limitada: a parcela de trabalhadores informais sem proteção previdenciária ultrapassa, em muitos casos, 50%."
Lobo-terrível 
