Lula 4 quer reduzir privilégios na Previdência e combater pejotização

Brasília - A Previdência Social precisa diminuir privilégios e combater a "pejotização abusiva", principalmente em um momento em que o País passa por uma transição demográfica, com o envelhecimento da população. Este será um dos focos na área econômica de um eventual quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo garantiu o porta-voz do setor na campanha do petista e atual ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao programa Broadcast nas Redes - Especial Eleições.

"A gente tem que reconhecer um déficit previdenciário importante que acontece no País e algumas distorções que acontecem, por exemplo, quando a gente olha para o aspecto dos microempreendedores", disse, alertando para as contribuições "modestas" e alta inadimplência nesse segmento.

O Ministério do Trabalho tem olhado para a 'pejotização' abusiva. De outro lado, existem privilégios na Previdência que me incomodam muito, seja olhando do lado dos militares, seja de uma elite de servidores públicos", continuou, explicando que as duas frentes precisam ser endereçadas.

O assunto necessita de debate, segundo Durigan, porque o impacto nas contas com o envelhecimento da população já está sendo observado e tende a se acentuar. De acordo com ele, apesar de o Congresso ser recorrente ao criticar aumentos de tributo, o foco é evitar distorções.

O ministro deu como exemplo o que ocorreu no caso da reforma tributária, que acabou sendo aprovada. "A gente sempre buscou fazer na Fazenda mostrar a importância das pautas com generosidade e habilidade. Então, sem dúvida, que a gente consegue avançar com pautas difíceis, como a gente mostrou, que fizemos nessa gestão."

Outro ponto destacado por Durigan para o futuro governo e que já deve ser apresentado nos próximos dias com a proposta de Orçamento para 2027 é um crescimento da rubrica do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O foco será nos minerais críticos, biocombustíveis, biofertilizantes e a transformação energética.

"Entre os gastos dos ministérios, as emendas parlamentares impositivas, a gente vai abrir um espaço ao diminuir o gasto obrigatório", adiantou.

Com mais foco e um pouco mais de liberdade do ponto de vista do investimento - respeitadas as regras fiscais, -, a gente consegue fazer com que o País avance no que a gente tem mais oportunidade, mais potencial de avançar no mundo."

Orçamento de 2027

Sobre as contas públicas, Durigan reforçou que entregará um resultado positivo em 2027, e que isso estará já previsto no orçamento que o governo entregará nos próximos dias ao Congresso.

"Estamos avaliando qual é essa regra de reajuste do arcabouço, para que a gente chegue numa trajetória sustentável - como a gente já tem, e reconhecida por todos, pelo mercado, pelos investidores estrangeiros -, porque o nosso grande objetivo é diminuir essa trajetória da dívida pública e obter grau de investimento para o País", defendeu.

Acho que nós precisamos buscar esse novo equilíbrio de País, um equilíbrio em que a gente possa crescer próximo de 3% ou mais do ponto de vista de crescimento, com equilíbrio entre demanda e oferta, com investimento público focalizado, de modo que a gente projete essa redução da trajetória da dívida e grau de investimento no País para a gente mudar o jogo”, complementou.

(Por Célia Froufe e Danielle Brant, do Estadão)