Lula assina MP e zera imposto federal da “taxa das blusinhas”

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta terça-feira, 12, uma Medida Provisória (MP) que zera o imposto federal da chamada "taxa das blusinhas", um tributo sobre mercadorias importadas de até US$ 50.

A assinatura da medida não estava prevista na agenda. O presidente convocou representantes dos ministérios e abriu uma transmissão para o ato, que foi informada à imprensa instantes antes de começar.

Leia também: Lula se diz otimista sobre tarifas e relação com EUA após encontro com Trump

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou os detalhes da medida. Ceron representou a pasta no ato, já que o ministro Dario Durigan estava em uma audiência pública da Câmara dos Deputados sobre a escala 6x1.

Presidente, com a sua autorização, comunicamos que, depois de três anos em que conseguimos combater o contrabando e regularizar o setor, nós podemos dar um passo adiante", disse Ceron.

Na prática, todas as compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas ficam com tributos federais zerados, segundo o secretário. Ceron disse que o contrabando foi "eliminado" com a taxa das blusinhas, o que permitiu esse passo.

Leia também: 'Taxa das blusinhas' não gerou empregos, mas igualou competição, diz Abit

Quando começa a valer

A MP deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta terça-feira. Em paralelo, a Fazenda vai publicar portaria baixando a alíquota de 20% para zero sobre os produtos de até US$ 50.

"A partir de amanhã, esses produtos vão poder ser adquiridos sem qualquer tributo federal", disse Ceron, acrescentando que a medida deve beneficiar a população mais pobre.

Leia também: 'Taxa das blusinhas' encareceu produtos e é ineficiente, afirma estudo

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, disse que a medida foi bastante pensada pelo governo, "com calma, cuidado", que começa a valer assim que publicada, já que medidas provisórias têm força de lei e vigência imediata.

A cobrança da "taxa das blusinhas" começou em agosto de 2024, após a aprovação de uma lei pelo Congresso Nacional. O governo já vinha se mostrando dividido em relação ao tributo, com alguns ministros defendendo o seu fim.

(Por Flávia Said e Cícero Cotrim)