Tudo sobre
Medida Provisória
Fila do INSS: nova regra acelera benefícios parados há 30 dias
Esperando o INSS? Nova medida reduz tempo de espera e acelera análise de aposentadorias, BPC e perícias médicas. Entenda o que muda para você
Governo edita MP com subvenção à gasolina para conter alta
A MP busca segurar impacto do reajuste da Petrobras; portaria da Fazenda definirá valores; ANP fará repasses a produtores e importadores
Lula assina MP e zera imposto federal da “taxa das blusinhas”
Retirada do tributo federal de 20% sobre compras de até US$ 50 por pessoas físicas não estava prevista e foi anunciada à imprensa minutos antes
Câmara aprova MP do Gás do Povo, que beneficiará 15 milhões de famílias
A Câmara dos Deputados aprovou a MP do Gás do Povo, programa criado para a distribuição gratuita de gás de cozinha para 15 milhões de famílias
Câmara marca votação da MP do Programa Gás do Povo para esta 2ª
Programa Gás do Povo deve beneficiar 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões de residências, o triplo do antigo programa, o Auxílio Gás
Lula libera R$ 119 mi fora dos limites para ações de meio ambiente e desenvolvimento
Medidas são para Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Governo Federal vai destinar R$ 6 bi para aquisição de caminhões novos e usados
As linhas de financiamento de caminhões deverão atender a critérios de conteúdo nacional mínimo e sustentabilidade ambiental, social e econômica
Congresso instala comissão que analisa medida provisória de alternativa ao IOF
O colegiado será presidido por Renan Calheiros (MDB-AL). A relatoria da comissão de alternativa ao IOF caberá ao deputado Carlos Zarattini (PT-SP)
MP que reformulará decreto do IOF também vai tratar de bet, diz Haddad
O ministro Fernando Haddad se reuniu na noite do domingo com a cúpula do Congresso e líderes partidários para discutir alternativas à elevação do IOF
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