André Kameda - ACS/SP via gov.br, 01/02/2024
Por Pepita Ortega e Victor Ohana, do Broadcast
[email protected]Brasília, 29/04/2025 - O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta terça-feira, 29, que a investigação da Polícia Federal que levou ao afastamento - e demissão - do presidente do INSS por supostas fraudes com descontos indevidos em aposentadorias foi iniciada por “uma auditoria feita pelo INSS do governo Lula, para proibir fraudes e corrupção”.
“Todas essas iniciativas estão registradas, são públicas, são nossas, e nunca tinham sido feitas anteriormente dentro da Previdência Social”, frisou o ministro na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara. Para se defender, em meio ao rescaldo da operação da PF, o ministro apresentou dados da força-tarefa do INSS que trabalha junto à Polícia Federal, para detectar fraudes, corrupção e desvios.
O ministro ressaltou como o volume de pedidos na Previdência Social, via plataforma digital, aumentou, indicando que hoje já não há fila presencial no órgão, mas sim uma fila virtual. Segundo Lupi, antes não havia essa fila porque não havia registro. “Hoje tudo é registrado na Previdência Social. Literalmente tudo. Tudo é documentado, tudo é registrado pela plataforma”.
Lupi alegou que buscou fazer “todas as atitudes necessárias” para melhorar o INSS. “Quem tiver fazendo algo errado vai pagar, porque vai aparecer. E nós aqui estamos para defender o aposentado e o pensionista”, frisou. Segundo o ministro, a Previdência tem problemas de fraudes há muitos anos, e coibi-las é “muito difícil”.
Segundo Lupi, a primeira menção a supostas fraudes envolvendo descontos ilegais em aposentadorias partir de uma conselheira que alertou sobre o crescimento de algumas instituições o número de filiados. O ministro frisou que naquele dia determinou que fossem verificados os desvios.
Lupi frisou que a auditoria que, segundo ele, levou à operação da Polícia Federal sobre as fraudes, foi um pedido específico dele. Segundo o ministro, a auditoria levou de março a setembro para ser feita. "Eu tive que demitir um diretor porque não concluía esse processo. Nós fizemos uma instrução normativa inédita para regular essa relação", indicou.
O ministro apontou que, em sua opinião pessoal, o governo não deveria se meter na relação entre o trabalhador e uma associação. “O trabalhador tem que se entender com a associação. A associação quer fazer cobrança, que se resolva entre eles. Resolveram colocar o INSS para fazer esse trabalho (de intermediação), como se tivéssemos pouco trabalho. Qual o papel da previdência de intermediar nesse processo?”, questionou.
"Quero ser sincero e estou dando minha opinião pessoal. Não vejo solução do INSS ser intermediário de uma relação entre partes. É minha opinião. O que o INSS tem que fazer como intermediário dessa relação? Se eu sou uma entidade representativa, eu busco testar serviço, busco aposentado e faço a cobrança diária com ele. Faz um boleto, faz um PIX, como diz aqui meu neto sempre, faz um PIX aí, vovô. Por que o INSS tem que cuidar disso? Acho que não é a função principal do Instituto Nacional de Seguridade Social”, completou.
Lupi frisou, novamente, que as ações de investigação são “iniciativas do governo Lula”. “Quem fez errado, que a Polícia prove, e que vá para a cadeia. Não estamos aqui para acobertar quem roubou dinheiro do aposentado e pensionista. Respeito profundamente quem recebe todo mês o benefício da Previdência Social”, defendeu.
Sobre o pedido de impeachment protocolado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), Lupi afirmou que não é responsável da autarquia institucionalmente, e sim um ministro de Estado.
Também disse que voltou-se a dar importância à pasta com a eleição do presidente Lula. Nos últimos anos, o tema era “secundarizado”, indicou Lupi, inclusive em termos de estrutura que ocupava no governo - antes era uma secretaria e, no governo Lula, voltou a ter status de Ministério.
Lupi classificou a pasta como “complexa e difícil”, para então fazer um balanço sobre os dois primeiros anos de sua gestão. O primeiro tópico enfrentado pelo ministro é o das perícias médicas. Segundo Lupi, os peritos realizaram um trabalho “forte e estupendo” apesar da greve que ocorreu em 2022.
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