Filha de soldado da PM morta em fevereiro receberá pensão até os 18 anos

São Paulo - A filha da policial militar Gisele Alves Santana, vítima de feminicídio, irá receber pensão para filhos de servidores públicos mortos. O pagamento deve ser feito a partir de quarta-feira, 8. A mãe foi assassinada em 18 de fevereiro. O pedido do benefício foi realizado em 6 de março.

O tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, marido de Gisele, está preso preventivamente por feminicídio e fraude processual desde 18 de março. Réu na Justiça Militar e na Justiça Comum, ele nega os crimes e alega que ela atentou contra a própria vida com um tiro na cabeça.

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A criança tem direito ao benefício até completar 18 anos. A São Paulo Previdência (SPPrev), responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos, afirmou que o processo “foi analisado e aprovado seguindo os trâmites regulares”.

Tenente-coronel vai para reserva

Na quinta-feira, 2, a Polícia Militar de São Paulo transferiu para a reserva o tenente-coronel, de 53 anos. A medida havia sido solicitada pelo próprio oficial.

A transferência foi publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo a portaria, Geraldo Neto irá receber a aposentadoria “com os proventos (salário) integrais”.

A SPPrev afirmou que a aposentadoria de policiais militares é um ato administrativo de responsabilidade exclusiva da Polícia Militar.

Em fevereiro, mês em que Gisele foi morta, o salário bruto do tenente-coronel foi de R$ 28.946,81, de acordo com o Portal da Transparência do Estado. Ele recebeu R$ 15.092,39 de salário líquido.

Prisão preventiva

Em 18 de março, ele foi preso preventivamente acusado de feminicídio. Com isso, perdeu o direito ao salário da Polícia Militar. A medida cumpre o  decreto-lei paulista n.º 260 de 1970, que determina o não recebimento de remuneração da corporação de policiais militares presos.

“Quando o militar é preso por qualquer tipo de crime, de imediato o salário dele é cancelado. Foi isso que foi feito”, afirmou o secretário executivo da Segurança Pública de São Paulo, o coronel da PM Henguel Ricardo Pereira.

Dessa forma, mesmo na reserva, ele não receberá a aposentadoria neste momento.

Em março, a Corregedoria da Polícia Militar abriu um processo de expulsão do tenente-coronel. Se a expulsão for confirmada, ele perderá definitivamente o salário, sua patente e cargo. Caso ele seja condenado na Justiça comum, também perderá os mesmos benefícios.

Processo em análise

A Secretaria da Segurança Pública afirmou que o processo continua em análise mesmo após a transferência do oficial para a reserva.

Como Geraldo Neto já tem mais de 30 anos de contribuição previdenciária, pode recorrer à Justiça para receber a aposentadoria pela SPPrev.

“É uma questão legal e constitucional. Ele contribuiu por mais de 30 anos. Não é uma questão facultativa da Polícia Militar. Não somos nós que estabelecemos isso. É a Constituição que estabelece que quem contribui no regime previdenciário tem esse direito”, afirmou Henguel.

Morte no apartamento do casal

Gisele morreu com um tiro na cabeça na manhã de 18 de fevereiro, no apartamento em que ela vivia com o marido, o tenente-coronel Geraldo Neto. Só o casal estava em casa.

Geraldo Neto contou à polícia que a mulher se suicidou depois que ele manifestou a ela o desejo do divórcio.

O caso foi inicialmente registrado como suicídio, mas foi modificado para morte suspeita após a família da vítima relatar que ela vivia uma relação abusiva, com excesso de controle e ciúmes por parte de Geraldo Neto.

A polícia afirma que a versão do tenente-coronel não se sustenta e que Gisele foi assassinada pelo marido, ou seja, foi vítima de feminicídio. A conclusão foi baseada em uma série de indícios técnicos que a perícia encontrou durante a apuração do caso.