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Por Giordanna Neves, do Broadcast
[email protected]Buenos Aires, 02/072025 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa nesta quarta-feira, 2, às 8h30, em Buenos Aires, da reunião de ministros da Economia e presidentes de bancos centrais dos Estados-membros do Mercosul. O encontro ocorre um dia antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receber do chefe do Executivo argentino Javier Milei, a presidência temporária do bloco econômico, com duração de seis meses, durante a 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
Após o encontro com os pares de todos os países-membros do bloco, Haddad terá uma reunião bilateral às 10h30 com o ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, solicitada pelo próprio governo argentino. Segundo fontes da Fazenda, o encontro não possui uma pauta definida, mas deve ter um caráter mais político.
Além da transferência no comando do bloco, as reuniões de hoje serão marcadas por outras questões relevantes. A primeira diz respeito à proximidade da votação do acordo Mercosul-União Europeia pelo Parlamento Europeu. Há a expectativa de que o acordo seja votado em outubro e, possivelmente, ratificado na cúpula do Mercosul prevista para a primeira semana de dezembro - ainda sob a presidência temporária do Brasil, segundo fontes da equipe econômica.
Além disso, haverá a assinatura do acordo de livre comércio com Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. O Produto Interno Bruto (PIB) combinado dos dois blocos é de US$ 4 trilhões, segundo fontes do governo. A expectativa é de que haja avanço nos trâmites durante a gestão de Lula à frente do bloco.
Outra questão está ligada às divergências nas visões de política econômica entre Brasil e Argentina. Durante sua presidência pro tempore no bloco, Milei defendeu medidas que visavam flexibilizar as regras da organização a fim de desbloquear acordos de livre comércio, como o que a Argentina busca com os Estados Unidos.
O líder argentino propôs, por exemplo, permitir que os países-membros reduzam parte de suas tarifas comerciais. A medida, ratificada pelo bloco e que deverá ser selada durante a cúpula desta semana, foi interpretada como um gesto à equipe do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, além de ter sido proposta em meio às tratativas para mitigar os efeitos das tarifas de importação impostas pelo governo norte-americano.
No último dia 25 de junho, os países do Mercosul aprovaram a ampliação de novos 50 códigos tarifários - de 100 para 150 - nas listas nacionais de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC), por meio da LETEC - instrumento que permite aos membros aplicarem, de forma temporária, alíquotas diferentes das definidas pela TEC em determinados códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Com o intuito de proteger a indústria nacional, o Brasil estabeleceu duas condições para atender ao pedido da Argentina. Em primeiro lugar, as reduções tarifárias sobre esses 50 itens só poderão ser aplicadas a produtos cujas exportações destinadas a cada Estado Parte do Mercosul correspondam a menos de 20% do total exportado no respectivo código da NCM. Além disso, para evitar concentração excessiva em determinados setores, as reduções ficam limitadas a, no máximo, 30% dos novos códigos.
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