INSS está comunicando 27 millhões de pessoas que não tiveram desconto associativo

Brasília, 08/05/2025 - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, disse que o órgão está comunicando hoje a 27 milhões de brasileiros que não sofreram qualquer desconto associativo. A comunicação está sendo feita única e exclusivamente por meio do "Meu INSS".

"Estamos deixando tranquilos 27 milhões, bem como seus familiares, que nunca tiveram desconto associativo. Esse é o primeiro passo e está acontecendo hoje, neste momento", disse, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 8, no Palácio do Planalto para dar atualizações sobre a Operação Sem Desconto.

De acordo com ele, na próxima terça-feira, 13, o INSS vai soltar outra informação, mas direcionada aos brasileiros que tiveram algum desconto associativo. "Eles serão informados", acrescentando que tal comunicado também será feito pela plataforma "Meu INSS".

"Não abram e-mails, mensagens de WhatsApp, SMS. INSS não se comunica com você por nenhum outro meio que não seja o 'Meu INSS'", enfatizou.

Segundo Weller, no dia seguinte à tal comunicação, na próxima quarta-feira, 14, serão disponibilizados dois canais para que a pessoa tenha informação sobre qual associação teve desconto e qual valor descontado. Em seguida, o beneficiário poderá informar se reconhece ou não o desconto associativo. Ao falar que não concorda com o desconto, o beneficiário irá informar o não reconhecimento. "Não precisa preencher nada, apenas clicar", explicou.

Após isso, o sistema irá gerar de forma automática uma cobrança para a associação. "O INSS vai fazer defesa do cidadão perante a associação, informando que o beneficiário não reconhece o pagamento".

E quem teve desconto?

De acordo com o presidente do INSS, 9 milhões de pessoas receberão manifestação do instituto informando que houve algum tipo de desconto na folha associativa.

Conforme Weller, a ideia do governo é quantificar pessoas e valores que não foram indenizados e estão irregulares. Tão logo seja feito tal levantamento, o governo fará o pagamento em folha do segurado.

“As ações que foram ingressadas agora são cautelares exatamente para garantir que esse pagamento seja ressarcido a quem é devido, para que, se o INSS tiver que pagar antecipadamente esse valor, antes de receber da Justiça, ele seja integralmente ressarcido e retorne aos cofres públicos”, disse.

Prazo para as associações pagarem

Waller afirmou que as associações que fizeram desconto indevido a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado. De acordo com ele, os valores serão repassados ao segurado pela própria conta do benefício.

Além disso, a associação também terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário que teve desconto.

Waller disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer que nenhum segurado fique "no prejuízo e responda por essa roubalheira que INSS e segurado foram vítimas". "Haverá ressarcimento de todos que reclamaram e não há comprovação de inscrição ou não há comprovação de pagamento", disse.

O presidente do INSS afirmou que o intuito é desburocratizar o processo e, por conta disso, o cidadão não precisará fazer contato com ninguém. Ainda, disse que o governo quer dar informações sobre quantos pedidos e quantos foram os descontos indevidos.

Crédito consignado

A responsabilidade em ressarcir aposentados que possam ter sido alvo de fraudes em operações de crédito consignado não é do governo federal, mas das instituições financeiras com que esses aposentados fizeram esse contrato, de acordo com o presidente do INSS

Questionado na entrevista coletiva sobre denúncias sobre crédito consignado, Waller ressaltou, em diversas oportunidades, que esses casos não têm "nada a ver com (os do) desconto associativo".

"Eventual fraude de consignado nada tem a ver com desconto associativo. São dois públicos totalmente distintos e responsabilidades totalmente distintas. A responsabilidade do consignado é da instituição financeira. Ela assina um contrato com INSS e, em qualquer fraude, é ela a responsável por ressarcir", declarou.

"Vamos ressarcir descontos associativos, que estão relatados na operação promovida pela PF. A questão de consignados, já temos um fluxo claro. Entra pelo INSS e é reencaminhado à instituição financeira, que tem por obrigação contratual ressarcir o segurado. Se não o faz, pode ser punido judicialmente e também pelas vias de controle das instituições financeiras", completou.

Segundo o presidente do INSS, representantes da Febraban e da ABBC foram avisados na quarta-feira, 7, sobre esse assunto.

"Ontem tivemos contato com Febraban e ABBC e eles foram avisados, estão em sintonia conosco. A responsabilidade é das instituições financeiras. Cabe à Febraban e à ABBC sanção às instituições que não cumprem aquele requisito", declarou.

Waller declarou que "a instrução normativa (publicada nesta quinta-feira) é uma demonstração clara: precisará autorização para cada tipo de operação como se a primeira ação fosse". O presidente do INSS afirmou que o governo terá "o máximo controle possível" sobre "tudo o que é consignado em folha", para que "nenhum centavo saia do bolso do aposentado que não seja devidamente autorizado".