Brasília, 19/09/2025 - A média dos cortes de geração de energia subiu para 15% da geração total em cada mês, considerando o intervalo dos últimos 12 meses até agosto deste ano, de acordo com levantamento do Instituto Acende Brasil com base em dados do
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O porcentual representa um aumento exponencial em relação ao patamar de apenas 1% em agosto de 2023, considerando a média dos cortes de geração de empreendimentos eólicos e solares. A interrupção forçada da geração elétrica é considerada um problema crônico no setor, afetando financeiramente os geradores.
Pela atual regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o único critério para os cortes, em que cabe compensação, é a indisponibilidade de equipamentos do sistema de transmissão, ou seja, quando uma linha é danificada, por exemplo, dificultando o transporte da energia. Por ser reconhecidamente um problema alheio ao gerador, o ressarcimento é cabível.
Ocorre que os cortes estão ocorrendo majoritariamente com base em outros critérios, sem compensação para os geradores. Esses outros requisitos incluem a confiabilidade elétrica, usualmente relacionados aos limites de escoamento de energia nas linhas de transmissão. Existe ainda a chamada razão energética, quando a oferta é maior do que a demanda para absorver toda a geração disponível.
Solução estrutural
A possibilidade de ampliar o escopo para ressarcimento aos geradores encontra eco no governo e no Congresso, com a possibilidade de tratativa do tema em âmbito legislativo. A Medida Provisória (MP) 1.304, que fixa um teto para Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), deve incorporar uma proposta de solução estrutural para os cortes de geração renovável, segundo o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), presidente da comissão mista que trata da MP.
Coelho Filho (União-PE), relator da medida provisória (MP) 1.300/2025, disse que há perspectiva de criação de uma espécie de ativo regulatório para auxiliar as empresas afetadas com os cortes de geração de energia, estipulados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse ativo seria criado a partir das frustrações de receitas que as empresas tiveram com as interrupções obrigatórias na geração elétrica.
Em agosto de 2023 ocorreu um “ponto de inflexão”, na avaliação do Instituto Acende Brasil. Após o apagão naquele ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) passou a operar o sistema elétrico de forma “mais conservadora”, já que há risco de desestabilização da rede de transmissão quando uma parcela muito grande da energia advém de fontes variáveis, em oferta bem acima da demanda. Em função disso, os cortes ficaram mais frequentes.
“Trata-se de um risco que não era previsível quando foram realizados os investimentos. Cortes desta magnitude não são sustentáveis. Deixar os empreendedores arcar com todo o prejuízo decorrente do curtailment não é viável. A magnitude do impacto supera a capacidade dos agentes. É preciso achar uma solução”, defende o Instituto
IBGE 
