Lula assina Medida Provisória que põe fim à taxa de verificação de taxímetros

Brasília, 14/07/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 14, uma medida provisória que isenta taxistas do pagamento da taxa de verificação de taxímetros. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), a regra vai valer tanto na aquisição do equipamento como nas medições periódicas obrigatórias.

A estimativa do Planalto é que a iniciativa gere uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas. Outra mudança é que as verificações, que antes eram anuais, vão passar a ser feitas a cada dois anos.

A cerimônia de assinatura da medida provisória foi realizada no Palácio do Planalto. Além de Lula, estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

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Representando o setor, participaram Edgar Ferreira de Sousa, presidente da Confederação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (CNTA), e Erasto Ribas, presidente da Frente Nacional do Taxi (Frennataxi). O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, também esteve presente.

'Apreço'

“O presidente Lula tem enorme apreço e respeito pelo trabalho dos taxistas, esse verdadeiro serviço público para ajudar a população brasileira, atendendo quem precisa, sua mobilidade, socorrendo pessoas e melhorando a qualidade de vida da nossa população, promovendo desenvolvimento urbano”, afirmou Alckmin sobre a medida.

Segundo Alckmin, com a medida provisória, os taxistas não vão precisar perder dias de trabalho para realizar as verificações. “Aferição do taxímetro era todo ano e os estudos do Inmetro mostraram que era mínimo o problema. Então, passa a ser de dois em dois anos”, disse. Alckmin.