Marinho defende escala 5x2 sem corte salarial para substituir a 6x1

Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que a alternativa mais viável agora para substituir a escala 6x1 é reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais, sem corte de salário, com duas folgas por semana.

O que cabe nesse momento é redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, jornada máxima, sem redução do salário, com duas folgas na semana. Portanto, eu estou falando de 5x2”, afirmou.

Marinho reconheceu que a mudança traz impacto para as empresas, mas pediu que o debate seja feito sem alarmismo. “Nós não podemos negar que há um impacto de custo, evidentemente que acontece um impacto de custo. Mas é preciso não entrar numa neura de que esse custo é proibitivo a tal ponto de não encontrarmos um ponto de equilíbrio”, disse.

Para o ministro, a economia já comporta a redução de 44 para 40 horas e parte do ajuste já vem sendo absorvida por empresas que se anteciparam. “Nós estamos seguros de que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente factível, é plenamente sustentável”, concluiu.

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36 horas “no horizonte”

Embora sustente que o passo imediato seja a jornada de 40 horas, o ministro disse que o governo não se opõe a discutir uma redução maior no futuro. “As 36 horas nós não podemos perder do horizonte”, afirmou. Segundo Marinho, a tendência internacional é de diminuição das jornadas e países do G7 já operam com médias inferiores a 36 horas, mas a transição brasileira, se ocorrer, deveria ser mais alongada.

Sem “compensação”

Ao comentar o desenho legislativo do tema, Marinho criticou a ideia de fixar a escala diretamente na Constituição. Para ele, “colocar no texto constitucional turno de jornada é um equívoco”, porque, depois de estabelecida a jornada semanal, o arranjo de escala deveria ser negociado entre empregado e empregador. O ministro defendeu que a discussão seria mais apropriada via projeto de lei, e pediu que o debate avance sem travas.

Marinho também rechaçou a possibilidade de contrapartidas às empresas. “Não estou autorizado, de maneira alguma, a falar de compensação. O governo não deu autorização a nenhum membro do governo a falar de compensação”, afirmou. A aposta, segundo ele, é que a reorganização da jornada traga ganhos de produtividade e efeitos “extremamente positivos” no ambiente de trabalho, além de lembrar que a implantação da reforma tributária tende a melhorar condições para o setor produtivo.

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Informalidade 

Questionado sobre o risco de aumento da informalidade com o fim do 6x1, Marinho disse não acreditar nessa hipótese. Ele citou que o País ainda tem cerca de 39 milhões de trabalhadores informais, mas defendeu que a formalização avança quando há mercado aquecido e segurança jurídica.

(Por Flávia Said e Victor Ohana)

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