Marinho diz acompanhar com preocupação a 'pejotização' do trabalho

Brasília, 30/04/2025 - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse acompanhar a chamada "pejotização" do trabalho com "muita preocupação". O ministro afirmou que pretende conversar com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado ter suspendido todos os processos em tramitação no País sobre o tema.

"Creio que o ministro Gilmar Mendes tem suas motivações jurídicas, e espero que as motivações sejam plenamente jurídicas e é preciso discutir [o tema]. Espero que, no caso da decisão do ministro do Supremo, esteja colocado um processo chamado de diálogo sobre o assunto", afirmou, em entrevista ao Bom dia, ministro nesta quarta-feira, 30.

Em abril, Gilmar Mendes suspendeu todos os processos em tramitação no País sobre a chamada "pejotização" do trabalho. Ficam suspensas ações que debatem a contratação de trabalhadores autônomos ou registrados como pessoa jurídica para a prestação de serviços. Em sua decisão, o ministro afirma que o STF tem recebido um volume cada vez maior de recursos sobre o tema e que, para evitar um cenário de insegurança jurídica, é necessário aguardar uma decisão definitiva do tribunal.

Apesar de o tema ser "motivo de preocupação", Marinho afirmou que a suspensão de Gilmar Mendes pode trazer uma oportunidade madura para debater esse processo de "pejotização". Ele disse ainda não ter procurado o ministro, mas que pretende dialogar com a Corte.

"Espero que tenha oportunidade para debater de forma madura esse processo", afirmou o chefe do Trabalho. Segundo ele, centrais sindicais também devem procurar o STF para dialogar sobre o assunto.

Rio Grande do Sul

No programa, Marinho comemorou a recuperação de empregos no Rio Grande do Sul. Segundo ele, de janeiro a março, estado gerou 66.490 vagas de emprego e foi o terceiro que mais gerou empregos formais no Brasil em 2025.

Os dados oficiais serão apresentados ainda hoje de acordo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), referentes ao mês de março de 2025. A coletiva de imprensa será realizada às 14h30 em Brasília.

Em sua avaliação, os dados positivos do Rio Grande do Sul mostram os esforços do governo federal, do Estado, municípios, sindicatos e empresas para a reconstrução após uma enchente histórica no ano passado.

Novo Caged

O ministro adiantou que haverá um número a ser divulgado no Novo Cage desta quarta-feira, 30, referente ao mês de março de 2025, que irá surpreender por ser menor em comparação ao mesmo mês de outros anos. Ele pontuou que uma das questões que justificam isso é o feriado de Carnaval deste ano, que aconteceu em março.

"Este ano, o Carnaval não caiu em fevereiro, caiu em março. Então veja, isso é um fato que muda o número de contratação e demissão de um mês para o outro", acrescentou.

Na avaliação dele, houve uma "uma antecipação de contratação" que costumeiramente era feita em março para fevereiro, que teve mais dias de produção em comparação a fevereiro de outros anos. "E, em março, diminuiu porque, uma das questões, é porque teve menos dias de produção este ano do que março de outros anos", disse.