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Udesc disse que proibição de cotas raciais fere autonomia universitária - Divulgação/Secom Udesc

Políticas públicas

Gilmar Mendes vota contra proibição de cotas raciais em universidades de SC

Justificativas apresentadas pelo MPRJ são insuficientes, disse ministro do STF - MPRJ/Divulgação

Gilmar cobra explicações do MP do Rio por pagamento de 'penduricalhos'

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve discutir lei do impeachment - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Comissão do Senado vai discutir atualização da lei do impeachment

Supremo vai realizar uma audiência pública para debater a pejotização em 6 de outubro - Carlos Moura/SCO/STF

Suspensão de ações sobre pejotização não abrange motoristas de aplicativos

STF decidirá sobre a aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob as regras de transição da reforma da Previdência - STF

STF julga ação sobre fator previdenciário com impacto de R$ 131,3 bilhões

A ideia da proposta do STF é que as indenizações para demarcações de terras indígenas sejam pagas sem afetar o arcabouço fiscal - Rob Sinclair / STF

Terras Indígenas

STF propõe negociação de precatórios mais atrativa para bancar indenizações

Proposta trata de indenizações compensar a desapropriação para demarcação de terras indígenas - Fernando Frazão / Agencia Brasil

Contas públicas

Terras indígenas: ministro propõe pagamento de indenizações fora do arcabouço fiscal

Declaração do ministro ocorre às vésperas de o Supremo retomar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet - Carlos Moura/SCO/STF

Internet: para ministro, regime de responsabilidade das redes é ultrapassado

Luiz Marinho em participação no programa Bom Dia, Ministro - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Marinho diz acompanhar com preocupação a 'pejotização' do trabalho

A Constituição admite contratos de trabalho alternativos à CLT - Adobe Stock

Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem 'pejotização' de trabalhadores

Top 5

A nova exigência é dirigida apenas aos novos requerimentos de benefícios - Rafael Carvalho/INSS

Previdência Social

Aposentado precisa cadastrar biometria no INSS? Entenda a exigência

Gorgulho retorna à TV em produções bem-sucedidas do streaming - Divulgação/Maurício Nahas

Paulo Gorgulho fala sobre novos trabalhos e a doce rotina de ser avô: 'Amo'

Para ter chance de receber o teto é preciso cumprir alguns requisitos legais - Adobe Stock

Quanto devo contribuir no INSS para me aposentar com o teto?

Os depósitos do INSS variam conforme o valor do benefício e o número final do cartão - Adobe Stock

Pagamento do INSS de julho começa na segunda-feira; confira calendário

Pensão por morte é liberada automaticamente por cartórios - Envato

Previdência Social

Pensão por morte do INSS: como funciona a concessão automática?