Busca: Gilmar Mendes

André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues - José Cruz/Agência Brasil

Segunda turma do STF forma maioria para afastar diretor da PF

Udesc disse que proibição de cotas raciais fere autonomia universitária - Divulgação/Secom Udesc

Políticas públicas

Gilmar Mendes vota contra proibição de cotas raciais em universidades de SC

Justificativas apresentadas pelo MPRJ são insuficientes, disse ministro do STF - MPRJ/Divulgação

Gilmar cobra explicações do MP do Rio por pagamento de 'penduricalhos'

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve discutir lei do impeachment - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Comissão do Senado vai discutir atualização da lei do impeachment

Supremo vai realizar uma audiência pública para debater a pejotização em 6 de outubro - Carlos Moura/SCO/STF

Suspensão de ações sobre pejotização não abrange motoristas de aplicativos

STF decidirá sobre a aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob as regras de transição da reforma da Previdência - STF

STF julga ação sobre fator previdenciário com impacto de R$ 131,3 bilhões

A ideia da proposta do STF é que as indenizações para demarcações de terras indígenas sejam pagas sem afetar o arcabouço fiscal - Rob Sinclair / STF

Terras Indígenas

STF propõe negociação de precatórios mais atrativa para bancar indenizações

Proposta trata de indenizações compensar a desapropriação para demarcação de terras indígenas - Fernando Frazão / Agencia Brasil

Contas públicas

Terras indígenas: ministro propõe pagamento de indenizações fora do arcabouço fiscal

Declaração do ministro ocorre às vésperas de o Supremo retomar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet - Carlos Moura/SCO/STF

Internet: para ministro, regime de responsabilidade das redes é ultrapassado

Luiz Marinho em participação no programa Bom Dia, Ministro - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Marinho diz acompanhar com preocupação a 'pejotização' do trabalho

A Constituição admite contratos de trabalho alternativos à CLT - Adobe Stock

Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem 'pejotização' de trabalhadores

Top 5

Madonna no icônico clipe de "Vogue" - Reprodução/YouTube

Relembre 10 músicas de Madonna que revolucionaram o pop mundial

A partir do falecimento de um beneficiário o INSS adota uma série de protocolos - Adobe Stock

Aposentadoria após o óbito: Conheça os protocolos adotados pelo INSS

Linha vai garantir empréstimos de até R$ 80 mil para pessoas físicas - Adobe Stock

Empreendedorismo

Governo lança Fies Empreendedor, linha de crédito para adimplentes do Fies

Idosos acamados, crianças até 5 anos de idade e outros grupos especiais podem solicitar o novo tipo de vacina - Pedro Ribas/SMCS

Vacina Pneumo 20 passa a ser gratuita no SUS para idosos acamados

Aumento de casos de violência patrimonial estão por trás do projeto - Envato

Herdeiro que tentar interditar idoso por dinheiro pode perder herança