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Udesc disse que proibição de cotas raciais fere autonomia universitária - Divulgação/Secom Udesc

Políticas públicas

Gilmar Mendes vota contra proibição de cotas raciais em universidades de SC

Justificativas apresentadas pelo MPRJ são insuficientes, disse ministro do STF - MPRJ/Divulgação

Gilmar cobra explicações do MP do Rio por pagamento de 'penduricalhos'

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve discutir lei do impeachment - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Comissão do Senado vai discutir atualização da lei do impeachment

Supremo vai realizar uma audiência pública para debater a pejotização em 6 de outubro - Carlos Moura/SCO/STF

Suspensão de ações sobre pejotização não abrange motoristas de aplicativos

STF decidirá sobre a aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob as regras de transição da reforma da Previdência - STF

STF julga ação sobre fator previdenciário com impacto de R$ 131,3 bilhões

A ideia da proposta do STF é que as indenizações para demarcações de terras indígenas sejam pagas sem afetar o arcabouço fiscal - Rob Sinclair / STF

Terras Indígenas

STF propõe negociação de precatórios mais atrativa para bancar indenizações

Proposta trata de indenizações compensar a desapropriação para demarcação de terras indígenas - Fernando Frazão / Agencia Brasil

Contas públicas

Terras indígenas: ministro propõe pagamento de indenizações fora do arcabouço fiscal

Declaração do ministro ocorre às vésperas de o Supremo retomar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet - Carlos Moura/SCO/STF

Internet: para ministro, regime de responsabilidade das redes é ultrapassado

Luiz Marinho em participação no programa Bom Dia, Ministro - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Marinho diz acompanhar com preocupação a 'pejotização' do trabalho

A Constituição admite contratos de trabalho alternativos à CLT - Adobe Stock

Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem 'pejotização' de trabalhadores

Top 5

Envelhecer bem é "sentir-se inserido na comunidade", diz especialista - Sesc/Divulgação

Dia Mundial da Saúde

Emílio Moriguchi: Saúde não é ausência de doença, mas bem-estar e propósito

Vinícius Júnior foi convocado para jogar pela seleção brasileira - Rafael Ribeiro / CBF

Copa do Mundo 2026

Copa do Mundo 2026: confira times, horários e local dos jogos

Segundo a Receita, tanto jovens quanto idosos seguem os mesmos critérios - Adobe Stock

Impostos de Renda 2026

IR 2026: Até qual idade aposentado tem que entregar declaração?

Pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Prazo para entrega da declaração na Receita Federal termina em 29 de maio - Adobe Stock

Imposto de Renda 2026

IR 2026: Fez empréstimo ou consignado no ano passado? Saiba como declarar

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