Busca: Gilmar Mendes

Justificativas apresentadas pelo MPRJ são insuficientes, disse ministro do STF - MPRJ/Divulgação

Gilmar cobra explicações do MP do Rio por pagamento de 'penduricalhos'

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve discutir lei do impeachment - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Comissão do Senado vai discutir atualização da lei do impeachment

Supremo vai realizar uma audiência pública para debater a pejotização em 6 de outubro - Carlos Moura/SCO/STF

Suspensão de ações sobre pejotização não abrange motoristas de aplicativos

STF decidirá sobre a aplicação do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob as regras de transição da reforma da Previdência - STF

STF julga ação sobre fator previdenciário com impacto de R$ 131,3 bilhões

A ideia da proposta do STF é que as indenizações para demarcações de terras indígenas sejam pagas sem afetar o arcabouço fiscal - Rob Sinclair / STF

Terras Indígenas

STF propõe negociação de precatórios mais atrativa para bancar indenizações

Proposta trata de indenizações compensar a desapropriação para demarcação de terras indígenas - Fernando Frazão / Agencia Brasil

Contas públicas

Terras indígenas: ministro propõe pagamento de indenizações fora do arcabouço fiscal

Declaração do ministro ocorre às vésperas de o Supremo retomar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet - Carlos Moura/SCO/STF

Internet: para ministro, regime de responsabilidade das redes é ultrapassado

Luiz Marinho em participação no programa Bom Dia, Ministro - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Marinho diz acompanhar com preocupação a 'pejotização' do trabalho

A Constituição admite contratos de trabalho alternativos à CLT - Adobe Stock

Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem 'pejotização' de trabalhadores

Top 5

Estudantes dizem que pagamento não foi liberado mesmo após conclusão do ensino médio - Adobe Stock

Pé-de-Meia: estudantes relatam atraso e dificuldade para receber benefício

Pagamento do 13º salário do INSS costuma ocorrer em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

O atraso na entrega implica em multa com valor mínimo de R$ 165,74 e aciona diversas travas financeiras para o contribuinte - Envato/Glauco Lara

Imposto de Renda 2026

Quando começa a declaração de Imposto de Renda 2026?

Na novela Dona de Mim, Suely interpretou a personagem Rosa - Reprodução/Instagram @suelyfrancooficial

Aos 86 anos, Suely Franco assina contrato vitalício com a Globo

Pesquisa com 126 cuidadores mostra que organização da rotina e resolução de problemas diminuem a sobrecarga emocional e impactos sociais - Envato

Doenças degenerativas

Planejamento alivia desgaste de cuidadores de pacientes com Alzheimer

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