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Gilmar Mendes
Com pedido de vista de Dino, julgamento no STF é suspenso sem definição
Sessão teve tensão entre ministros, impedimentos e disputa sobre relatoria; Fachin manteve caso e Dino pediu vista no julgamento, adiando conclusão
Segunda turma do STF forma maioria para afastar diretor da PF
Segunda turma do STF forma maioria para afastar diretor da PF; Gilmar Mendes pediu vista e julgamento pode ser suspenso por até 90 dias
Gilmar Mendes vota contra proibição de cotas raciais em universidades de SC
Gilmar Mendes vota contra proibição de cotas raciais em universidades de SC; ministro afirmou que medida é inconstitucional
Gilmar cobra explicações do MP do Rio por pagamento de 'penduricalhos'
Gilmar cobra explicações do MP do Rio por pagamento de 'penduricalhos'; justificativas do órgão são insuficientes, diz ministro do STF
Comissão do Senado vai discutir atualização da lei do impeachment
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve discutir na próxima quarta-feira, 10, o projeto de lei que atualiza a lei do impeachment
Suspensão de ações sobre pejotização não abrange motoristas de aplicativos
Segundo o ministro Gilmar Mendes, do STF, controvérsia sobre o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativo será tratada em outra ação
STF julga ação sobre fator previdenciário com impacto de R$ 131,3 bilhões
Trata-se da aplicação, ou não, do fator previdenciário a aposentadorias concedidas sob as regras de transição da reforma da Previdência de 1998
STF propõe negociação de precatórios mais atrativa para bancar indenizações
A proposta foi elaborada com economistas e especialistas em contas públicas e seria mais atrativa do que a negociação de precatórios que já existe hoje
Terras indígenas: ministro propõe pagamento de indenizações fora do arcabouço fiscal
Auxiliar do ministro do STF disse que a proposta será feita “de forma que não vulnere o arcabouço fiscal, nem as regras que estão postas"
Internet: para ministro, regime de responsabilidade das redes é ultrapassado
Gilmar Mendes, do STF, critica artigo 19 do Marco Civil da Internet que isenta as plataformas de responsabilização por conteúdos publicados por terceiros
Marinho diz acompanhar com preocupação a 'pejotização' do trabalho
Em abril, Gilmar Mendes suspendeu todos os processos em tramitação no País sobre a chamada "pejotização" do trabalho
Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem 'pejotização' de trabalhadores
Para o ministro, há uma “reiterada recusa” por parte da Justiça trabalhista em aplicar a orientação do Supremo sobre o tema
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