MP pede suspensão de remuneração de ministro do STJ acusado de importunação sexual

Brasília, 12/02/2026 - O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) Lucas Rocha Furtado pediu nesta quinta-feira, 12, que o Tribunal adote medida cautelar determinando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a imediata a suspensão do pagamento de qualquer remuneração ao ministro Marco Buzzi.

Na última terça-feira, 10, por unanimidade, o STJ decidiu pelo afastamento cautelar do ministro, acusado de importunação sexual.

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Buzzi, contudo, continuará recebendo seu salário de R$ 44 mil. O Estadão/Broadcast mostrou nesta semana que ele recebia salários acima do teto da magistratura e, entre setembro e dezembro, a soma dos seus salários ultrapassou R$ 600 mil líquidos.

Furtado pede que a suspensão ocorra enquanto perdurar o afastamento cautelar, "considerando a gravidade das acusações e a necessidade de resguardar os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e economicidade".

O subprocurador-geral também pede que o TCU decida pela adoção de medidas necessárias para apurar valores já pagos a Buzzi desde o início de seu afastamento, com possibilidade de eventual restituição ao erário.

Na representação, Furtado enfatiza que as acusações contra o ministro não são de meras infrações administrativas ou de condutas de menor gravidade.

Afirma que as denúncias são de importunação sexual, um comportamento que, além de violar a dignidade das vítimas, compromete a imagem e credibilidade do Poder Judiciário como um todo, emenda.

Permitir que um magistrado acusado de tais condutas continue a receber remuneração integral, custeada pelos contribuintes, é um verdadeiro escárnio com a sociedade brasileira"

"Trata-se de um desrespeito às mulheres vítimas de violência, às famílias que dependem de serviços públicos de qualidade e a todos os cidadãos que esperam que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e ética", diz.

(Por Marianna Gualter e Lavínia Kaucz)