Ministério vai investir R$ 2,3 milhões em projetos de pesca artesanal

São Paulo, 12/02/2026 - O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA), lançou nesta quarta-feira, 11, um edital em que vai investir R$ 2,3 milhões na valorização das culturas da pesca artesanal em todo o País. Ao todo, serão selecionados 114 projetos e premiações em todos os Estados e no Distrito Federal. As inscrições começam em 16 de fevereiro e seguem até 31 de março de 2026.

No valor total de R$ 2.341.800, os recursos são provenientes do próprio ministério e poderão ser ampliados caso haja reforço orçamentário. A iniciativa integra o Projeto Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil e é realizada em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

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O edital está alinhado ao Programa Povos da Pesca Artesanal e o 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal. A proposta é reconhecer a pesca artesanal como modo de vida e patrimônio cultural, além de atividade essencial para a alimentação da população brasileira e para a preservação ambiental. 

Segundo dados do Registro Geral da Pesca, o Brasil tem cerca de 2 milhões de pescadores e pescadoras artesanais. Aproximadamente 75% deles estão nas Regiões Norte e Nordeste.

Quem pode participar

• Agentes culturais;
• Mestres e mestras das tradições pesqueiras;
• Pesquisadores com atuação ligada à pesca artesanal.

São aceitas inscrições de pessoas físicas, microempreendedores individuais, associações, cooperativas, colônias, sindicatos, fundações e também coletivos sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física.

Essa abertura permite que tanto profissionais experientes quanto grupos comunitários apresentem propostas relacionadas à cultura da pesca.

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Valores e linhas de apoio

O edital contempla oito linhas de apoio, com valores que variam entre R$ 13 mil e R$ 38.980 por proposta. Entre as categorias estão:

• Premiação de mestres e mestras da pesca artesanal;
• Festas, feiras e celebrações populares;
• Produção artística, como música, audiovisual, teatro e artesanato;
• Produção literária, como contos, poesias e cordel;
• Gastronomia ligada à pesca artesanal;
• Homenagens a estudiosos da área;
• Museus e centros culturais pesqueiros;
• Ações de formação.

As propostas devem envolver a participação das comunidades e respeitar os modos de vida tradicionais, valorizando conhecimentos transmitidos entre gerações.

Podem ser beneficiadas comunidades de pescadores artesanais, marisqueiras, jangadeiros, ribeirinhos, caiçaras, povos indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais.

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Como se inscrever no edital da pesca artesanal

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail culturas.pesqueiras@gmail.com, entre 16 de fevereiro de 2026 e 31 de março de 2026, até as 23h59, no horário de Brasília.

O edital completo, com todas as regras e documentos exigidos, deve ser consultado neste link antes do envio da proposta. É importante ler atentamente os anexos para evitar erros na inscrição.