Busca: STJ

STJ decidiu que é abusiva a limitação do número de sessões de terapia multidisciplinar - Envato

Planos de saúde não podem limitar sessões para autistas, decide STJ

As hidrelétricas Jirau Energia e Santo Antônio Energia recorreram de decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) - Reprodução/YouTube

Decisão judicial

STJ decide que duas hidrelétricas devem indenizar pescadores por danos em rio

INSS estima que o impacto nas contas da Previdência pode chegar a R$ 154 bilhões - Antonio Augusto/STF

STF julga aposentadoria especial de vigilantes; INSS prevê estouro no orçamento

STJ decidiu pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi - José Alberto/STJ

Afastado do STJ

MP pede suspensão de remuneração de ministro do STJ acusado de importunação sexual

Prédio do Supremo Tribunal de Justiça - Foto: Max Rocha/STJ

Criminosos usam dados públicos de processos do STJ para golpes; proteja-se

CNJ confirmou o recebimento de nova denúncia contra o ministro Marco Buzzi - Foto: José Alberto/STJ

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro Marco Buzzi

Ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi foi denunciado por assédio sexual contra uma jovem de 18 anos - Divulgação/STJ

Ministro Marco Buzzi é alvo de sindicância no STJ por acusação de assédio sexual

Superior Tribunal de Justiça definiu que militares têm direito ao nome social e não podem ser afastados por questões de gênero - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Forças Armadas

Em decisão histórica, STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares trans

Senado também aprovou a criação de 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça - Foto: Flicker

Senado aprova criação de 200 cargos no STF; projeto vai à sanção

O caso julgado foi um recurso especial de um distrato realizado após a promulgação da nova lei - Adobe Stock

Decisão do STJ retoma confusão sobre distratos de imóveis, dizem advogados

A medida busca preservar os direitos da personalidade e a intimidade do falecido; medida é avanço na jurisprudência brasileira sobre o tema - Envato

STJ estabelece regras especiais para heranças digitais protegidas por senha

O rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, matou 272 pessoas, em 2019 - Fotos Públicas

STJ suspende julgamento de ex-presidente da Vale no caso do desastre de Brumadinho

Se aprovada, lei permitirá que os conflitos sejam tratados fora da justiça comum - Envato

Câmara aprova uso de arbitragem para resolver conflitos em condomínios

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus prestaram depoimento - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

STF conclui interrogatório de réus do 'núcleo' da trama golpista

Caso a opção seja incluída no sistema de saúde, cerca de 10 milhões de pessoas devem utilizar o novo formato - Envato

Plano de saúde

ANS vai decidir sobre plano de saúde simplificado só depois de decisão do STJ

Top 5

Reforma de 2019 visou apenas cortar despesas sem se preocupar com as pessoas, diz o ministro da Previdência, Wolney Queiroz - Daniel Teixeira/Estadão

Exclusivo: 'Após fraudes, sistema está mais blindado', diz ministro da Previdência

Idoso usa duas colheres como instrumento musical em roda de samba - Reprodução / Instagram @godi_rj

VIVA Compartilha

Idoso de 82 anos viraliza tocando samba com colheres como instrumento no RJ

A grande maioria dos profissionais com mais de 50 anos atua em jornadas que ultrapassam 41 horas semanais - Licia Rubinstein/Agência IBGE Notícias

Maioria dos trabalhadores domésticos no Brasil tem entre 50 e 59 anos

Apesar da isenção ser conhecida, muitos ainda tem dúvidas sobre como funciona a solicitação - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Imposto de Renda 2026

IR 2026: Como funciona a isenção em caso de doença grave

Pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas - Freepik

Quando vai ser pago o 13° dos aposentados em 2026? Veja regras e quem recebe

Banner Mercantil