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STJ
Banco pode encerrar sua conta do nada? Entenda decisão da Justiça
Banco pode encerrar sua conta do nada? Segundo decisão do STJ, instituições financeiras não podem cancelar conta de forma abusiva
STJ limita pagamento de atrasados do INSS e libera concessão por robôs
O STJ restringiu o pagamento de atrasados do INSS para pedidos feitos sem documentação inicial básica e autorizou análises por robôs.
STJ pune ministro Marco Buzzi com perda de cargo por assédio sexual
STJ pune ministro Marco Buzzi com perda de cargo por assédio sexual; decisão unânime torna definitivo o afastamento do magistrado
TSE terá como novo presidente ministro Nunes Marques no lugar de Cármen Lúcia
Sem data de posse definida, o atual vice-presidente do TSE, Nunes Marques, assumirá o comando ao fim do mandato de Cármen Lúcia
Tenente-coronel suspeito de matar esposa pode ser julgado na Justiça comum
Tenente-coronel suspeito de matar a esposa pode ser julgado na Justiça comum; decisão será tomada pelo Supremo Trinunal de Justiça
Planos de saúde não podem limitar sessões para autistas, decide STJ
A tese confirmada pelo STJ diz que é abusiva a limitação de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional a esses pacientes
STJ decide que duas hidrelétricas devem indenizar pescadores por danos em rio
STJ mantém decisão que condenou duas hidrelétricas a indenizar pescadores atingidos pela redução da atividade pesqueira após a instalação das usinas
STF julga aposentadoria especial de vigilantes; INSS prevê estouro no orçamento
STF julga aposentadoria especial para vigilantes; INSS estima que o impacto nas contas da Previdência pode chegar a R$ 154 bilhões
MP pede suspensão de remuneração de ministro do STJ acusado de importunação sexual
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pede suspensão de remuneração de ministro do STJ acusado de importunação sexual
Criminosos usam dados públicos de processos do STJ para golpes; proteja-se
Com golpistas usando dados públicos de processos para aplicar golpes, STJ pode restringir o acesso às informações
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro Marco Buzzi
CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro Marco Buzzi; magistrado apresentou atestado pedindo afastamento por por 90 dias
Ministro Marco Buzzi é alvo de sindicância no STJ por acusação de assédio sexual
A investigação foi confirmada pelo tribunal na noite desta quarta-feira; Decisão foi tomada em sessão extraordinária pelo Pleno do STJ
Em decisão histórica, STJ proíbe Forças Armadas de afastar militares trans
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que a identidade de gênero não pode ser usada como justificativa para exclusão ou afastamento de militares
Senado aprova criação de 200 cargos no STF; projeto vai à sanção
Senado aprovou projeto que cria 200 cargos no STF. Serão 160 funções comissionadas e 40 cargos serão de agentes da Polícia Judicial
Decisão do STJ retoma confusão sobre distratos de imóveis, dizem advogados
Decisão recente do STJ que reduziu a multa de um distrato de imóveis para até 25% gera debate entre advogados, se vale a Lei dos Distratos ou o Código do Consumidor
STJ estabelece regras especiais para heranças digitais protegidas por senha
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o acesso a bens de heranças digitais protegidos por senha exigem um processo próprio
STJ suspende julgamento de ex-presidente da Vale no caso do desastre de Brumadinho
O STJ suspendeu o julgamento sobre a decisão que concedeu habeas corpus a Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, no caso do desastre de Brumadinho.
Câmara aprova uso de arbitragem para resolver conflitos em condomínios
STJ já previu a possibilidade dessas disputas serem resolvidas por meio de arbitragem, mas "existia uma controvérsia sobre a validade da cláusula arbitral"
STF conclui interrogatório de réus do 'núcleo' da trama golpista
Após a fase de instrução, o processo segue para a fase de alegações finais, em que a PGR e a defesa dos réus apresentam seus últimos argumentos
ANS vai decidir sobre plano de saúde simplificado só depois de decisão do STJ
O plano em estudo seria mais barato e teria cobertura para consultas estritamente eletivas e exames, sem internações, atendimentos de emergência, cirurgias e terapias
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