MP que reformulará decreto do IOF também vai tratar de bet, diz Haddad

São Paulo, 08/06/2025 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida provisória que reformulará o decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vai prever a redução do gasto tributário de natureza infraconstitucional em pelo menos 10%.

Haddad se reuniu na noite do domingo, 8, em Brasília, com a cúpula do Congresso e líderes partidários para discutir alternativas à elevação do IOF. Além de chegarem a um acordo sobre alíquotas mais baixas, o ministro e os parlamentares definiram outras iniciativas compensatórias à perda de arrecadação. "[A reunião] Foi muito produtiva e com grande grau de maturidade", disse o ministro.

A MP tem entre os objetivos, segundo Haddad, "corrigir distorções no sistema de crédito", com a aproximação dos impostos pagos pelos bancos com o que é desembolsado pelas demais instituições financeiras.

Haddad disse também que o mercado de apostas esportivas será um dos focos da MP, que será publicada após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da viagem à França. O desembarque da comitiva presidencial está marcado para a noite desta segunda-feira, 9.

O ministro afirmou que o governo está "tecnicamente disponível para encaminhar o novo desenho" das medidas. "Precisamos do pulso das lideranças para poder voltar à mesa", disse Haddad, que ainda revelou que uma nova reunião sobre gastos primários será realizada.

Bastidores

Autoridades presentes na reunião afirmaram que o novo decreto fará com que o IOF arrecade um terço do valor previsto pelo decreto original, publicado há duas semanas. A medida provisória que será apresentada com medidas arrecadatórias deverá compensar o restante.

Entre as medidas que deverão constar da MP, está o aumento da taxação da receita bruta (conhecida como GGR) das bets de 12% para 18%. Outra mudança prevista é o fim da alíquota de 9% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - o imposto permanecerá com as alíquotas de 15% e 20%.