MPF reúne órgãos para discutir solução para ressarcimento de descontos indevidos do INSS

Brasília, 26/5/2025 - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), realizou nesta segunda-feira, 26, uma reunião com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU) para avançar na discussão de um acordo para garantir o ressarcimento dos valores descontados de forma ilegal dos benefícios previdenciários.

Em nota à imprensa, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, disse que o objetivo é encontrar uma solução eficaz e satisfatória para os aposentados e pensionistas afetados pelos descontos indevidos. Ele ressaltou que há uma busca urgente por resultados que beneficiem os prejudicados.

"O MPF trabalha em articulação permanente, buscando, de um lado, o ressarcimento e, do outro lado, a responsabilização para aqueles que cometeram esses atos", destacou.

As autoridades presentes na reunião concordaram sobre a importância da convergência entre as instituições de justiça para garantir uma resposta rápida aos beneficiários. Todos apontaram a necessidade de um esforço coletivo e de uma articulação entre os órgãos para evitar a demora nas respostas.