PF indicia ex-presidente do INSS por corrupção em desvio de aposentadorias

São Paulo - A Polícia Federal finalizou o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas suspeitas de participação em um esquema de descontos indevidos aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência no governo de Jair Bolsonaro, teria recebido ao menos R$ 550 mil de propina para permitir que entidades realizassem descontos indevidos nos pagamentos de beneficiários do INSS.

Além dele, são investigados estão o ex-presidente da autarquia, Alessandro Antônio Stefanutto, o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, e o ex-diretor de Benefícios, André Fidelis, acusados de corrupção e outros crimes.

O relatório inclui, ainda, o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o empresário Antônio Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS".

Em nota enviada ao Estadão, a defesa de Alessandro Stefanutto informou que ainda não teve acesso ao relatório de indiciamento. As defesas dos demais investigados, com exceção das que se manifestaram publicamente, não comentaram o caso.

Já o deputado Euclydes Pettersen negou qualquer envolvimento nas irregularidades. "Não tenho qualquer participação nos fatos e nunca indiquei ninguém para cargo no INSS", afirmou. Ele acrescentou que o indiciamento representa um ato unilateral da Polícia Federal e ressaltou que ainda não existe denúncia formal, ação penal ou julgamento.

A defesa de José Carlos Oliveira declarou que o ex-ministro rejeita as acusações e afirma não ter recebido qualquer vantagem financeira nem praticado atos ilícitos durante sua passagem pela administração pública. A defesa de Antônio Camilo Antunes não se pronunciou.

Entenda o caso

As investigações tiveram início em abril do ano passado para apurar um esquema de descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Segundo estimativas da Polícia Federal, os desvios podem chegar a aproximadamente R$ 6 bilhões.

No relatório, os investigadores sustentam que Alessandro Stefanutto deixou de fiscalizar deliberadamente entidades associativas enquanto ocupava os cargos de procurador e, posteriormente, de presidente do INSS. Em troca dessa suposta omissão, ele teria recebido propinas mensais recorrentes que alcançaram cerca de R$ 250 mil.

Por esse motivo, Stefanutto foi indiciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As mesmas acusações foram atribuídas a Virgílio Antônio Ribeiro Filho e André Fidelis. Os três permanecem presos preventivamente desde o fim do ano passado.

De acordo com a Polícia Federal, parte dos pagamentos ilícitos destinados a Stefanutto teria sido feita por meio de empresas de fachada, entre elas uma pizzaria.

O relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal concentra-se nas suspeitas relacionadas à Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). As apurações, entretanto, continuam em relação a outras associações e a diferentes investigados que ainda fazem parte da Operação Sem Desconto.