Reunião com Lula, INSS e Previdência tratou de procedimentos para aperfeiçoar sistema

Brasília, 06/05/2025 - O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou nesta terça-feira que não foi discutida a questão sobre ressarcimento dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , que foram vítimas de deduções indevidas em contracheques, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros.

O encontro, que aconteceu no Palácio da Alvorada, durtou cerca de três horas e, segundo apuração, foram discutidos procedimentos para aperfeiçoamento do trabalho do sistema e identificação do tamanho dos recursos que foram desviados.

Mais cedo, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o ressarcimento será feito diretamente na conta onde o benefício previdenciário é depositado.

"Será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco", disse ele em entrevista à rádio CBN. Segundo Waller Júnior, o valor será repassado pelo Estado em folha, de forma programada, sem necessidade de qualquer ação por parte do segurado.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também afirmou ao Broadcast, nesta terça, que há recursos líquidos que foram bloqueados, em volume razoável, para o ressarcimento dos aposentados que foram lesados pela fraude no INSS, mas que tudo ainda está em análise, incluindo a magnitude dos valores.

Do ponto de vista orçamentário, o governo ainda não discutiu se a despesa que irá ressarcir os aposentados será classificada como obrigatória ou discricionária. Técnicos entendem que, neste caso, poderia ser obrigatória, por meio de um detalhamento na ação de pagamento de benefício. No entanto, independentemente da natureza, é um consenso de que será uma despesa primária que precisará ser feita. Já os recursos que podem ser recuperados pela Justiça entrariam como receita primária, assim que se consiga essa devolução.

O encontro desta tarde, contou com diversos ministros. Dentre eles, estavam os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Previdência Social, Wolney Queiroz, da Gestão, Esther Dweck, das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, o adjunto do Advogado-Geral da União, Junior Divino Fideles, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.