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Por Cícero Cotrim, do Broadcast
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Sobre o cenário fiscal, o Tesouro Nacional estima que será necessário um esforço fiscal médio de 1,1 ponto porcentual do PIB ao ano, de 2026 a 2035, para cumprir as metas fiscais. O esforço fiscal é, essencialmente, a diferença entre receitas e despesas no "cenário inicial", que considera apenas as medidas de receita vigentes, e o "cenário de referência", o principal usado pelo Tesouro. Em outras palavras, reflete o impacto de novas medidas nas projeções do órgão.
Segundo as estimativas do Tesouro, o esforço fiscal necessário seria de 0,4 e 0,5 ponto do PIB em 2025 e 2026, respectivamente, passando para 0,6 ponto em 2027, 1,1 ponto em 2028 e 1,3 em 2029. Ele atingiria o pico de 1,7 ponto do PIB em 2032, e cairia a 0,7 ponto em 2035.
As projeções levam em conta a obtenção de superávits primários de zero este ano, 0,25% do PIB em 2026, 0,50% do PIB em 2027, 1% do PIB em 2028 e 1,25% do PIB a partir de 2029.
"A economia fiscal refletida na tabela acima [sobre esforço fiscal] poderia ser alcançada a partir de uma combinação de várias ações, como medidas adicionais de receita, revisões de gastos, redução das vinculações entre despesas e receitas, medidas de contingenciamento, além da própria 'subexecução' natural das despesas previstas no orçamento (empoçamento)", diz o relatório.
Em termos de receitas, o cenário de referência inclui a aprovação do PL número 1.087, que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de novas medidas de arrecadação.
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