Sem aumento do IOF PIB cai 0,2 ponto porcentual, calcula Tesouro

PIB do Brasil deve cair levemente se aumento do IOF não passar, diz o Tesouro Nacional - Adobe Stock — PIB do Brasil deve cair levemente se aumento do IOF não passar, diz o Tesouro Nacional

Por Cícero Cotrim, do Broadcast

redacao@viva.com.br

Publicado em 16/07/2025, às 13h29

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Brasília, 16/07/2025 - O Tesouro Nacional estima que a derrubada de todas as medidas que aumentavam o IOF pode, se mantida, levar a uma perda próxima de 0,2 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano na receita líquida do governo central de 2025 a 2035.

"Nos próximos anos, essa perda pode gerar necessidade de um maior nível de contenção das despesas, em particular elevando o contingenciamento previsto para 2026 neste cenário inicial", diz o Tesouro, em um box do Relatório de Projeções Fiscais, publicado nesta quarta-feira.

Nas contas do órgão, a ausência de mudanças no IOF levaria a uma redução de 0,1 ponto na receita líquida como proporção do PIB este ano, de 18,2% para 18,1%. Essa diferença cresce para 0,3 ponto de 2026 a 2028 e, depois, cai a 0,2 ponto até 2032. No fim do período, em 2035, a receita cairia de 16,9% para 16,7% do PIB.

O Tesouro destaca que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) aprovado pelo Congresso, que derrubou o aumento do IOF, causa uma frustração de R$ 12,0 bilhões frente à programação financeira vigente para 2025. "No curto prazo, é possível que o próximo RARPD [Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas] inclua outra medida que eleve a arrecadação para compensar tais efeitos ou que prescreva contenções adicionais em despesas", diz o texto.

O órgão também estimou o efeito que teria a Medida Provisória (MP) 1.303, que compensava um recuo parcial no aumento do IOF. Nas contas do Tesouro, as receitas seriam elevadas em R$ 20,9 bilhões em 2026, e em R$ 10,9 bilhões nos anos seguintes.

"Nesse sentido, as perdas com as alterações no IOF, e, de forma mais acentuada, se mantida a sustação de todas os ajustes nesse tributo, levam a um cenário de receitas mais
desafiador", diz o relatório.

Esforço fiscal

Sobre o cenário fiscal, o Tesouro Nacional estima que será necessário um esforço fiscal médio de 1,1 ponto porcentual do PIB ao ano, de 2026 a 2035, para cumprir as metas fiscais. O esforço fiscal é, essencialmente, a diferença entre receitas e despesas no "cenário inicial", que considera apenas as medidas de receita vigentes, e o "cenário de referência", o principal usado pelo Tesouro. Em outras palavras, reflete o impacto de novas medidas nas projeções do órgão.

Segundo as estimativas do Tesouro, o esforço fiscal necessário seria de 0,4 e 0,5 ponto do PIB em 2025 e 2026, respectivamente, passando para 0,6 ponto em 2027, 1,1 ponto em 2028 e 1,3 em 2029. Ele atingiria o pico de 1,7 ponto do PIB em 2032, e cairia a 0,7 ponto em 2035.

As projeções levam em conta a obtenção de superávits primários de zero este ano, 0,25% do PIB em 2026, 0,50% do PIB em 2027, 1% do PIB em 2028 e 1,25% do PIB a partir de 2029.

"A economia fiscal refletida na tabela acima [sobre esforço fiscal] poderia ser alcançada a partir de uma combinação de várias ações, como medidas adicionais de receita, revisões de gastos, redução das vinculações entre despesas e receitas, medidas de contingenciamento, além da própria 'subexecução' natural das despesas previstas no orçamento (empoçamento)", diz o relatório.

Em termos de receitas, o cenário de referência inclui a aprovação do PL número 1.087, que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de novas medidas de arrecadação.

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