Waller: quatro casos de descontos associativos foram reconhecidos como erro

Brasília, 27/05/2025 - O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, informou hoje que, até o momento, foram registradas 68 mil respostas de entidades contestadas por fraudes em descontos associativos aplicados sobre benefícios previdenciários. Desse total, 43.526 entidades declararam já ter feito a restituição de valores por meios distintos do aplicativo do INSS — seja por decisão judicial ou por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Apenas quatro casos foram reconhecidos como erro de fato pelas associações, ou seja, situações em que houve admissão de que os descontos foram realizados sem a devida documentação.

Waller reiterou que o governo fechará um acordo judicial com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para viabilizar o ressarcimento dos beneficiários que foram vítimas das fraudes. Segundo ele, após a formalização do acordo, será divulgado um cronograma de pagamento. “Logo, logo a gente já solta esse cronograma”, afirmou durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

Segundo dados divulgados ontem pelo INSS, 2.155.363 aposentados e pensionistas informaram não reconhecer os descontos realizados por associações em seus benefícios. Além disso, 41 entidades foram formalmente contestadas. Segundo Waller, algumas dessas entidades apresentaram um nível muito baixo de contestação. São, no total, 16 associações investigadas pela Operação Sem Desconto.

Previdência muda composição do CNPS

O Ministério da Previdência confirmou uma mudança na composição do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) para ampliar a participação de outros órgãos do governo. Quatro vagas que eram, até então, destinadas à pasta, passarão a ser ocupadas por representantes da Casa Civil, Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da Dataprev.

Além disso, o Ministério da Previdência encaminhou às centrais sindicais um ofício solicitando a substituição dos representantes no CNPS vinculados a entidades investigadas por fraudes em descontos associativos.

“Solicitamos das entidades que elas se afastem provisoriamente enquanto durarem as operações (...) Passadas as investigações, serão trazidas de volta para conselho”, disse o ministro da pasta, Wolney Queiroz, à imprensa antes da reunião do CNPS marcada para hoje.

Questionado sobre o uso de recursos do Tesouro Nacional para ressarcir os aposentados e pensionistas vítimas das fraudes em descontos associativos, Wolney repetiu que o governo ainda não chegou nessa fase de discussão.

Ele disse que o momento atual é de organizar o ressarcimento e repetiu que a ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é para que nenhum beneficiário tenha prejuízo.