Aposentadoria: Caiado propõe Previdência paralela para novos trabalhadores

Brasília e São Paulo - O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) pretende, se eleito, criar uma Previdência paralela no País para acabar com o déficit do setor e ser mais condizente com o cenário de envelhecimento da população brasileira, já que a avaliação é a de que o modelo atual "não tem como funcionar no longo prazo".

"É preciso fazer um retrofit nele, um sistema paralelo para os próximos entrantes", explicou o ex-ministro da pasta no governo Fernando Henrique Cardoso e coordenador de economia da campanha do PSD, Roberto Brant, em entrevista exclusiva ao programa Broadcast nas Redes - Especial Eleições.

Para Brant, uma reforma da Previdência não é um instrumento de ajuste fiscal de curto, mas de longo prazo, e que apenas produz efeitos fiscais cinco ou 10 anos depois de ser aplicada. "A gente deveria, para as gerações futuras, ter um consenso social para mexer nesse sistema, mudando a idade, mudando tudo. Tudo progressivamente, para vigorar durante 10, 15, 20, 30 anos. Não pode atingir os direitos efetivos", detalhou.

Ao mesmo tempo, a proposta é criar um sistema de capitalização para quem entrar no mercado com a contribuição, e não o benefício, definido. "Seria a contribuição do empregado, a do empregador e mais um fundo público." Apesar de não constar do programa de Caiado porque, segundo ele, há limite de detalhamento do documento, todos deverão contribuir com as mudanças, inclusive os militares.

Teto de gastos

Além da mudança na Previdência, a campanha de Caiado pretende já iniciar o governo apoiado por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que contará, entre outros pontos, com um teto de gastos. Brant denomina a PEC de "emenda constitucional de emergência fiscal".

A ideia é similar à que foi feita no início do governo Michel Temer, mas, em vez de duas décadas, o prazo na PEC seria "temporário", de dois ou três anos. Essa ferramenta, conforme Brant, fará com que a pressão sobre os juros diminua e, junto com a expectativa de uma desaceleração da economia já a partir deste ano, ajudará a levar a Selic para um patamar bem mais baixo. Segundo ele, a taxa básica de juros deverá encerrar 2026 em 13,50% ao ano e poderá atingir, com a ajuda da PEC, um nível de 7% ao ano em 12 meses.

Apesar de não defender uma mudança do alvo a ser perseguido pelo Banco Central, o coordenador considera que a meta de inflação do País é "estranha". "O que estou dizendo é que não tem sentido nenhum o Banco Central buscar o centro da meta", argumentou, explicando que o sistema conta com bandas - atualmente, a meta é de 3%, com 1,5 ponto porcentual para cima e para baixo.

O ex-ministro garantiu que, se Caiado vencer, o BC continuará autônomo. E mais: que essa independência deve se espalhar para outras instituições. "A cultura brasileira exige que algumas instituições sejam realmente bastante autônomas. O nosso sistema político é muito disfuncional", avaliou.

Ele disse ainda que Caiado abrirá mão da reeleição e que pretende usar seu capital político para colocar essas ações em funcionamento já no início de seu mandato. "A economia brasileira encontra-se com grandes dificuldades, mas só a política pode salvar a economia nessas circunstâncias que estamos vivendo."

Em relação ao Orçamento, Brant fez críticas ao engessamento do poder de gerenciamento do Poder Executivo. Ele salientou que, mesmo na pequena parte discricionária da peça, cerca de R$ 60 bilhões estão rubricadas como emendas parlamentares. "Nós vamos enfrentar o problema das emendas parlamentares, que representam 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Nós temos que enfrentar isso, pois é uma questão moral, uma questão fiscal e é uma invasão", citou.

(Por Célia Froufe e Francisco Carlos de Assis)