Na última hora, Flávio Bolsonaro desiste de debate e culpa 'censura' do TSE

São Paulo  - O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) anunciou há pouco ter desistido de participar do debate da TV Globo, marcado para a noite desta quinta-feira, 1°. A desistência ocorre três horas antes do programa.

"Acabo de tomar a decisão de não ir ao debate da Globo em função da censura imposta ao evento pelo TSE. A imprensa tem que ser livre e as eleições limpas. Em breve mais detalhes", escreveu o candidato em seu perfil no X (antigo Twitter).

Com a decisão, tanto Flávio como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terão faltado a todos os debates presidenciais antes do 1° turno do pleito deste ano. Pouco antes, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, havia criticado a ausência de Lula no programa.

"Lula se acovarda e foge do debate, porque sabe que, depois de 20 anos de PT à frente do País, não há nada novo a oferecer, nem como defender o que prometeu e não entregou, a exemplo da picanha", escreveu Marinho em seu perfil no X (antigo Twitter).

TSE proibiu exibição de púlpito de Lula vazio

A desistência de Flávio veio em reação à decisão da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha de proibir a TV Globo de exibir o púlpito vazio com o nome de Lula. O petista estará ausente e dará entrevista a podcast no mesmo horário.

No entendimento da magistrada, a previsão de que o lugar destinado ao candidato ausente seja filmado durante o debate gera desequilíbrio na disputa eleitoral.

Em análise preliminar, a medida tem potencial para criar situação de desequilíbrio entre o participantes, conferindo espaço autônomo para referências a candidato ausente sem observância da dinâmica dialética que caracteriza o instituto do debate eleitoral", argumentou.
Estela Aranha Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

A dinâmica em que os púlpitos de todos os candidatos convidados eram expostos na transmissão consta do regulamento do debate da própria emissora, cujas normas foram previamente acordadas. Aranha, contudo, destaca que a participação é facultativa e que a ausência não pode acarretar em dano a Lula.

"Assim, mesmo que o candidato tenha se comprometido previamente com o regulamento, isso não transforma a participação em obrigatória. A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas."

Ela também justificou a decisão monocrática, tomada em caráter de urgência. Segundo ela, a ação foi apresentada pelo partido no mesmo dia para o qual estava previsto o debate, o que encurtou o tempo necessário para evitar eventual dano ao petista.

Também sustentou que a medida proposta pela legenda, e acatada por ela, implica em "baixo grau de intervenção na programação previamente estabelecida".

Participação de Renan Santos 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a TV Globo assegure a participação do candidato Renan Santos (Missão) no debate. Com isso, ele anulou decisão do presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, que havia negado o pedido de Renan para participar do evento.

O decano do Supremo atendeu a um pedido do Solidariedade. O partido argumentou que as regras do debate presidencial protocoladas pela TV Globo no TSE previam que, em caso de alguma desistência, a emissora poderá convidar o candidato que estiver mais bem posicionado na última pesquisa de intenção de voto da Quaest.

(Por Naomi Matsui, Lavínia Kaucz e Mateus Fagundes )