TSE pode anular votos de Garotinho e eleger Douglas Ruas no Rio de Janeiro

São Paulo - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que vai analisar se Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo do Rio de Janeiro, pode retirar o recurso apresentado contra uma decisão da Justiça Eleitoral. O caso pode ter impacto direto no resultado da eleição e abrir caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado vencedor ainda no primeiro turno.

A disputa envolve a validade dos 274.411 votos recebidos por Garotinho, que correspondem a 3,17% dos votos válidos. O candidato continuou aparecendo na urna eletrônica porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que impediu sua candidatura foi tomada depois do fechamento do sistema das urnas.

Na sexta-feira, 2, antes da votação, o ministro responsável pelo caso decidiu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos. A orientação foi para que eles fossem registrados como anulados sub judice no primeiro turno, realizado no domingo, 4.

Depois dessa decisão, a defesa de Garotinho apresentou um pedido para desistir do recurso que havia levado ao TSE. Agora, os ministros precisam avaliar se a desistência poderá ser aceita.

A situação eleitoral do candidato está ligada a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa, registrada em 2018. Segundo a Justiça Eleitoral do Rio, essa condenação tornou Garotinho inelegível.

O que pode mudar na eleição

Caso o TSE aceite a desistência, os votos recebidos por Garotinho poderão ser anulados de forma definitiva. A consequência será uma nova totalização dos votos pelo sistema eleitoral.

Com a recontagem, o TRE-RJ poderá proclamar Douglas Ruas como governador eleito já no primeiro turno. Isso acontece porque, sem os votos de Garotinho, Ruas ultrapassaria a marca de 50% dos votos válidos.

Pelas regras eleitorais, para vencer uma eleição para o governo estadual no primeiro turno, o candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos. Votos brancos e nulos ficam fora desse cálculo.

Antes de uma eventual nova totalização, Ruas aparece com 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%.

Garotinho terminou a votação com 274.411 votos, correspondentes a 3,17%. Como o julgamento sobre a situação da candidatura ainda não foi concluído, esses votos foram registrados como anulados sub judice.

A decisão do TSE na quinta-feira será, portanto, determinante para saber se os votos de Garotinho permanecerão na contagem eleitoral ou serão retirados definitivamente, o que pode alterar o desfecho da disputa pelo governo do Rio de Janeiro.