Retrospectiva: o que Lula e Flávio Bolsonaro já fizeram pelos idosos?

São Paulo - Mesmo com o crescente envelhecimento populacional, falar de velho é pauta nova na política nacional, segundo especialistas. Nas Eleições 2026, no entanto, o envelhecimento brasileiro alcançou as urnas: 40% do eleitorado tem mais de 50 anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso significa que esse público pode decidir o resultado das eleições.

Segundo o cientista político e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Marco Teixeira, o Brasil sempre foi conhecido como um país de jovens. Por anos, os idosos só entraram na pauta política como coadjuvantes de projetos de saúde, assistência social e previdência, principalmente.

Os idosos só passaram a ter peso eleitoral quando se tornaram demograficamente mais relevantes, explica o professor de Ciência Política da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Jorge Chaloub. Há uma baixa no número de jovens e uma crescente no número de velhos no Brasil.

Essa virada demográfica fez os candidatos recalcularam rota durante a campanha de 2026 e se desatarem do tão incentivado voto jovem. Nesta corrida eleitoral, a tendência foi pedir pelo voto dos mais velhos. Além disso, é o eleitorado 50+ que tem memória da trajetória política dos candidatos.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), figuras já bastante conhecidas pelos brasileiros, se enfrentarão no segundo turno.

Quando se faz a retrospectiva do trabalho político dos dois, as ações voltadas para pessoas idosas são pontuais. Segundo Teixeira, isso se explica pelos idosos ainda não serem um tema de primeiro escalão na administração pública. 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Lula, que tenta a reeleição, assumiu seu primeiro cargo como deputado federal em 1987. Neste ano completa 39 anos de vida política, já tendo ocupado a cadeira da presidência três vezes, o único na história do Brasil. 

Após a atuação como líder sindical, Lula foi deputado federal até 1991 e participou da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Assumiu a presidência pela primeira vez em 2003, foi reeleito em 2007 e retornou em 2023. 

Apesar da longa trajetória, Chaloub destaca que Lula vive no "déficit" quanto às políticas públicas para os idosos. O próprio candidato já admitiu durante a convenção partidária que oficializou a chapa Lula-Alckmin: "quero pagar uma dívida com os idosos deste País".

Mesmo com alguns pontos altos, o cientista político André César, sócio da Hold Assessoria Legislativa, pontua que somente no terceiro governo Lula encara de fato o envelhecimento da população, incluindo os idosos no orçamento.

O maior dos destaques ocorreu em 2003, no primeiro governo de Lula, quando foi sancionado o maior marco legal das pessoas idosas: o Estatuto da Pessoa Idosa. Foi também nos primeiros governos de Lula que houve a expansão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 65+. 

Na saúde, o Programa Farmácia Popular do Brasil, de 2004, e a estruturação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) foram os maiores diferenciais para as pessoas idosas. Já em 2006, foi aprovada a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa que reorientou as diretrizes do SUS para o atendimento na velhice.

O governo Lula ampliou, mas ainda tem um déficit de trabalho e atenção ao tema perto do potencial e da presença social do idoso, comparado às últimas décadas. Teremos uma sociedade cada vez mais idosa".
Jorge Chaloub, professor de Ciência Política da UFRJ

Durante o Lula III, as principais iniciativas voltadas à promoção e garantia dos direitos das pessoas idosas foram conduzidas pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Outros projetos envolvem saúde, assistência social, previdência e educação.

Exemplos de programas recentes, realizadas a partir de 2023:

• Programa Viva Mais Cidadania (cidadania de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade);
• Programa Envelhecer nos Territórios;
• Projeto Vida Digna em Casa (ações a pessoas idosas acamadas e domiciliadas);
• Projeto Educação para Toda a Vida (ações educacionais a pessoas 50+)
• Viva Mais Cidadania Digital (inclusão digital segura das pessoas idosas)

Flávio Bolsonaro (PL)

Flávio tem uma carreira política de 24 anos: foi deputado estadual no Rio de Janeiro por quatro mandatos (2002-2018) e senador desde 2019. Este ano, deixou o Senado para se candidatar à Presidência da República. Ele é autor de dois projetos de lei pensados exclusivamente para idosos.

Desde que assumiu o cargo de senador, Flávio apresentou 62 projetos e apenas dois foram aprovados e transformados em lei. Os PLs sobre idosos, ainda não aprovados, são de 2025 e 2026. São eles:

• PL 5.115/2025 – Centros-Dia para Pessoas Idosas
• PL 2.809/2026 – Proteção judicial da pessoa idosa

Os idosos ganham mais espaço nas falas públicas de Flávio quando ele menciona os descontos indevidos no INSS para atacar a oposição. 

O cientista político André César não vê a velhice como uma pauta defendida por Flávio, mas avalia que ele aderiu à agenda por estratégia política. "É uma figura que entende as tendências e acaba aderindo", disse.

O PL 5.115/2025 propôs a inclusão dos Centros-Dia para Pessoas Idosas entre os serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo seria ampliar a rede de proteção aos idosos e oferecer atendimento especializado e multiprofissional, além de convivência e apoio às famílias.

Este já passou por audiência pública e está com o relator senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para elaboração do parecer final. A pauta dos Centros-Dia para idosos continua sendo mencionada pelo candidato e consta em seu plano de governo na corrida presidencial. 

Já o PL 2.809/2026 propõe garantia de proteção judicial à pessoa idosa. A medida pretende assegurar proteção às vítimas de abandono, violência, negligência, abuso financeiro. Este projeto visa atualizar o Estatuto da Pessoa Idosa, foi protocolado e está na "fila de espera" para começar a tramitar de verdade. Se aprovado no Senado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Além de autor de dois projetos, Flávio foi relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do PL 4.795/2023 - que trata de moradia e transporte para idosos -, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Com o parecer favorável de Flávio, foi estabelecida a obrigatoriedade de transporte público urbano gratuito para os 65+ e o desconto de 50% em passagens interestaduais para idosos de baixa renda.

Histórico dos partidos PT e PL

Segundo Chaloub, a mobilização pelos idosos não faz parte da trajetória de nenhum dos dois partidos dos candidatos. O especialista explica que não é fácil separar a história de Lula do Partido dos Trabalhadores (PT), ao mesmo tempo que é não é simples separar o Partido Liberal (PL) recente do bolsonarismo.

O PT é um partido consolidado há 46 anos, com origem nos movimentos sindicais e sociais. Historicamente, o PT tem uma política de juventude muito forte, explica o professor. O partido chegou a estruturar uma Setorial Nacional da Pessoa Idosa em 2023, mas não é um assunto central.

Já a história recente do PL se mescla com o bolsonarismo. Em 2002, o partido participou da coalização que levou Lula à Presidência, mas foi citado nas denúncias do Mensalão e precisou mudar de nome. Só se reergueu enquanto PL em 2019 e, dois anos depois, o então presidente Jair Bolsonaro - pai de Flávio - se filiou ao partido.

Sob influência do movimento, em 2022, o PL formou a maior bancada da câmara. Segundo o professor, o bolsonarismo é vinculado a grupos organizados, sem necessariamente corte etarista. Os Bolsonaros (Jair e Flávio, pai e filho) são populares entre os jovens e os velhos, com políticas focadas em segurança, sem menção direta às pessoas idosas.

Vai-e-vem institucional

Entre 2010 e 2026, a agenda federal de direitos da pessoa idosa mudou de ‘casa' mais de uma vez, com reestruturações e troca do órgão responsável pela coordenação das políticas. Neste período, quatro mandatários ocuparam a Presidência: Lula (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL/PL). 

As ações para idosos migraram entre uma secretaria e dois ministérios: a Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Sempre voltadas para:

• fortalecimento dos Conselhos da Pessoa Idosa;
• implementação do Estatuto da Pessoa Idosa;
• combate à violência contra idosos;
• capacitação de gestores;
• promoção do envelhecimento ativo;
• apoio a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs);
• realização das Conferências Nacionais dos Direitos da Pessoa Idosa.

Com a inversão da pirâmide prestes a acontecer, o cientista político Marco Teixeira acredita que o tema vai ganhar proeminência logo, o que deve se refletir em secretarias e ministérios focados em idosos. "É um tema de política pública pouco refletido, no que se refere ao tamanho da população e à importância que ela assumiu".