Lula e Flávio podem abrir sigilos por conta própria, decide Mendonça
Candidatos anunciam que chegaram a um acordo para liberar sigilos de suas contas e de familiares, após debate sobre transparência nas campanhas
Por Broadcast
22/10/2026 | 20h10Carlos Moura/SCO/STF
O ministro André Mendonça, do TSE, autorizou os candidatos à Presidência, Lula e Flávio Bolsonaro, a divulgarem seus dados pessoais sem necessidade de autorização judicial, destacando que a escolha de divulgação cabe a cada candidato e ao eleitor avaliar essas informações.
Mendonça também afirmou que gastos públicos sob sigilo podem ser revistos pelas autoridades competentes sem intervenção judicial, e ressaltou que a divulgação dos dados não substitui investigações sobre possíveis irregularidades.
Após um debate entre os candidatos, Lula e Flávio chegaram a um acordo para liberar os sigilos fiscal, bancário e telefônico de ambos e de seus familiares, atendendo às condições impostas por Flávio.
Brasília, 22/10/2026 - O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) estão autorizados a divulgar seus respectivos dados e que não é necessária autorização da Justiça Eleitoral. Ele analisou petições apresentadas pelos dois presidenciáveis.
Na decisão publicada há pouco, Mendonça disse que os sigilos bancário, fiscal e telefônico existem para proteger o próprio titular. "No caso, não cabe à Justiça Eleitoral definir o que cada candidato quer ou não divulgar. O que se quiser divulgar é escolha de cada um, e avaliar essa escolha cabe ao eleitor", afirmou.
Leia também
"Ainda assim, para que não reste dúvida, reafirma-se que os candidatos e pessoas físicas e jurídicas a que se referiram estão autorizadas a divulgar, por ato próprio, como e quando entenderem pertinentes, os dados de que são titulares", afirmou o ministro.
Gastos com cartão corporativo
Em relação a gastos com recursos públicos, inclusive por cartão corporativo, que estejam sob sigilo, Mendonça afirmou que as próprias autoridades responsáveis podem rever a classificação sem necessidade de intervenção judicial.
Mendonça ressaltou que recursos de origem ilícita não "transitam pelas contas de seus beneficiários, mas por interpostas pessoas: os chamados 'laranjas'". Por isso, disse o ministro, a divulgação dos dados dos candidatos e seus familiares "não substitui as investigações conduzidas pelos órgãos competentes e sob controle judicial, que existem justamente para esclarecer esses fatos".
O desafio sobre a abertura dos sigilos foi proposto por Lula em debate no último domingo, 18. Ele disse que liberaria os dados em relação a si e seus familiares se Flávio fizesse o mesmo.
Lula aceita condição imposta por Flávio
Ontem, 21, o candidato do PL afirmou que aceitaria a proposta, mas desde que o petista abrisse o sigilo telefônico de seu ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, e divulgasse informações sobre o cartão corporativo da Presidência.
Lula aceitou as condições impostas por Flávio e, nesta quinta, as duas campanhas anunciaram ter chegado a um acordo para liberar os sigilos fiscal, bancário e telefônico de ambos, assim como os de seus familiares.
(Por Lavínia Kaucz e Gabriel Máximo)
Comentários
Política de comentários
Este espaço visa ampliar o debate sobre o assunto abordado na notícia, democrática e respeitosamente. Não são aceitos comentários anônimos nem que firam leis e princípios éticos e morais ou que promovam atividades ilícitas ou criminosas. Assim, comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos, agressivos, que usam palavras de baixo calão, incitam a violência, exprimam discurso de ódio ou contenham links são sumariamente deletados.
Agora
