Nova lei reconhece a profissão de arteterapeuta; saiba o que é e como atua

São Paulo - A profissão de arteterapeuta passou a ser oficialmente regulamentada no Brasil. A Lei 15.435/2026 foi sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo regras para o exercício da atividade em todo o País.

Com a nova legislação, o arteterapeuta passa a ser reconhecido como o profissional que utiliza diferentes linguagens artísticas, como artes visuais, música, dança, teatro, canto e literatura, para auxiliar no processo terapêutico, no desenvolvimento emocional e na promoção da saúde mental.

A regulamentação era aguardada pelo setor e cria um marco legal para uma prática já presente em hospitais, clínicas, instituições de ensino, centros de reabilitação e serviços de saúde.

O que faz um arteterapeuta

De acordo com o Ministério da Saúde, a arteterapia utiliza recursos criativos e expressivos para estimular o autoconhecimento, a autoexpressão, o desenvolvimento humano e a criatividade. A prática também pode ser empregada na prevenção e na reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas.

Entre as atribuições previstas para os arteterapeutas estão:

• Orientar pacientes, familiares e cuidadores durante o atendimento arteterapêutico;
• Participar do planejamento, da execução e da avaliação de programas de saúde pública;
• Atuar em colaboração com outros profissionais da área da saúde;
• Lecionar disciplinas relacionadas à formação em arteterapia;
• Coordenar setores e projetos de arteterapia em instituições e organizações.

O que é arteterapia

A arteterapia é uma abordagem terapêutica que utiliza a produção artística como ferramenta de comunicação, expressão e cuidado. A técnica busca conectar aspectos internos e externos da experiência humana por meio da criação artística, permitindo que emoções, sentimentos e vivências sejam trabalhados de forma não verbal.

As atividades podem incluir pintura, desenho, colagem, modelagem, fotografia, poesia, dança, teatro, música, expressão corporal e outras formas de manifestação criativa.

O foco não está na qualidade artística da produção, mas no processo de criação e nos significados que surgem durante a atividade terapêutica.

Benefícios da arteterapia para a saúde mental

A arteterapia é utilizada como recurso complementar em diferentes contextos de saúde e bem-estar. Entre os principais benefícios associados à prática estão:

• 1 - Estímulo cognitivo

As atividades artísticas ativam diferentes áreas do cérebro, contribuindo para a concentração, a memória e o raciocínio.

• 2 - Expressão emocional

A técnica oferece um espaço seguro para manifestar sentimentos que muitas vezes são difíceis de expressar por palavras, ajudando na redução do estresse e da ansiedade.

• 3 - Desenvolvimento da criatividade

O processo criativo estimula novas formas de pensamento, resolução de problemas e adaptação a desafios cotidianos.

• 4 - Fortalecimento da autoestima

A produção artística pode promover sensação de realização pessoal, valorização das capacidades individuais e maior confiança.

Arteterapia entre idosos

Essa prática também tem sido utilizada no atendimento à população idosa, contribuindo para a manutenção das funções cognitivas, o aprimoramento da coordenação motora e a redução do isolamento social.

As atividades realizadas em grupo favorecem a convivência, o fortalecimento de vínculos afetivos e a troca de experiências entre os participantes.

Além disso, a produção artística funciona como uma forma de expressão emocional, auxiliando idosos a lidar com sentimentos relacionados ao envelhecimento, perdas e mudanças na rotina.