Patentes de 1,5 mil medicamentos e insumos farmacêuticos expiram até 2030

São Paulo, 19/08/2025 - Um estudo setorial feito pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA) mostrou que cerca de 1,5 mil patentes de medicamentos e insumos farmacêuticos devem expirar até 2030. Com isso, mais de 1 mil produtos nessa categoria estarão livres para produção e comércio. Foram consideradas patentes brasileiras e internacionais.

Segundo o levantamento, as patentes são de titularidade de cerca de 400 depositantes, sendo os principais dos Estados Unidos, Suíça, Alemanha, Reino Unido, Suécia, Japão, Irlanda, Bélgica, Dinamarca e França. O estudo afirma que "os blocos de patentes identificados que entrarão em domínio público representam janelas de oportunidades tanto do ponto de vista produtivo como do SUS".

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Uma patente no Brasil protege uma tecnologia por 20 anos, contados da data de depósito do pedido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ao término desse prazo de proteção, o produto entra em domínio público e pode ser fabricado por diferentes empresas.

Com isso, o produto tende a ficar mais barato e baixar gastos do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ABIFINA, porém, não é assim que acontece na prática. "Um mesmo produto pode ser protegido por diversas patentes, pois cada uma delas poderá recair sobre determinado aspecto da tecnologia", explica o relatório.

Nesse sentido, a patente pode demorar mais tempo do que previsto para expirar completamente. Por exemplo: há patentes de moléculas, de composições, de processos industriais, de dispositivos, de normas farmacêuticas e até de segundo uso médico de uma molécula conhecida. "Quando a concorrência analisa as possibilidades de lançamento de um produto de interesse, todo esse bloco de patentes deve ser considerado", afirma o estudo. 

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No caso dos medicamentos, a quebra de patente é de extrema importância por facilitar a criação de medicamentos genéricos. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), em 2024 as vendas do segmento movimentaram R$ 20,4 bilhões, um crescimento de 13,50% em relação ao mesmo período de 2023, representando mais de 39% de participação no mercado de medicamentos.

A organização afirma que, desde sua criação, a categoria genéricos já proporcionou uma economia direta de R$ 355 bilhões aos consumidores brasileiros, com estimativa de alcançar os R$ 400 bilhões até o final deste ano.

Ainda de acordo com a PróGenéricos, esse tipo de medicamento responde por 86% dos produtos ofertados pelo Programa Farmácia Popular e se constituiu em um dos principais instrumentos disponíveis focados no acesso à saúde pública.