Concurso público tem limite de idade? Conheça 50+ que prestaram e passaram

São Paulo - Em um mercado de trabalho marcado por etarismo, com poucas vagas para profissionais 50+, chegar a essa idade pode despertar planos de transição de carreira para manter uma fonte de ganhos. Muitos pensam em partir para o empreendedorismo, caso tenham reservas financeiras para arriscar. Mas há também o serviço público, por meio de concursos, como possibilidade viável de mudança de carreira para pessoas acima desta faixa etária. Então, surge a dúvida: pode prestar concurso com mais de 50 anos?

A Constituição Federal veta a discriminação por idade. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), exceções podem ocorrer em carreiras específicas, especialmente em funções militares ou em determinadas atividades policiais e de bombeiros, desde que a exigência esteja expressamente prevista em lei e seja compatível com as atividades exercidas.

Assim, para quem tem vontade de voltar a estudar e pensar em entrar para o serviço público para uma nova carreira depois dos 50 anos, é preciso ficar de olho nos concursos.

É o caso de Cristiane Brandão dos Santos, 51 anos, com ampla formação acadêmica, que por muitos anos atuou como bancária. Ela defende que a chance de uma carreira na vida pública permite contornar o etarismo no mercado de trabalho e buscar estabilidade profissional. 

A vida dos 50 mais é fazer concurso. Concursos são uma forma de se realocar, fazer uma transição de carreira." 

Atualmente, a professora ministra aulas em instituições públicas estaduais de São Paulo, como Etecs e Fatecs, por meio de contratos temporários. 

Ela está inscrita em cinco concursos para vagas efetivas em diferentes unidades da Fatec, cujas primeiras fases (provas escritas) já ocorreram e as demais etapas aguardam o fim do período eleitoral para serem realizadas. 

Segundo ela, o mercado corporativo exclui pessoas com mais de 50 anos de cargos estratégicos e administrativos, preferindo candidatos mais jovens, geralmente de até 32 anos, em razão da falta de políticas de diversidade etária.

Como resultado, alega, restam aos profissionais mais velhos majoritariamente vagas na linha de frente comercial, funções que geram maior desgaste de saúde e que ignoram toda a sua experiência e capacidade técnica. 

De empreendedor a funcionário público

O serviço público também é o caminho de empreendedores interessados em fazer transição de carreira. Depois de quase duas décadas à frente de um negócio próprio no interior de São Paulo, Carlos Torggler, então com 48 anos, precisou encerrar suas atividades empresariais devido a dificuldades financeiras. 

Formado em engenharia civil, avaliou que sua idade e o tempo longe desse mercado tornariam uma recolocação no setor corporativo difícil. Diante desse cenário, Torggler optou por mudar de rota e passou a se dedicar aos estudos para concursos públicos. 

Após mais de um ano de estudos intensos, foi aprovado quando tinha 50 anos (em 2008), em dois concursos públicos federais na área de engenharia civil: Ministério do Planejamento e Controladoria Geral de União (CGU).

Ele iniciou sua carreira pública em 2009 no Planejamento, em Brasília, mas meses depois migrou para a CGU em busca de melhores condições profissionais. Com 17 anos de serviço público, ele trabalha atualmente na regional da CGU em São Paulo.

Hoje, eu tenho estabilidade financeira e a expectativa de uma aposentadoria melhor do que eu teria se eu tivesse no regime geral (INSS)”.

Ele conta que já é “aposentável”, mas por ora não tem planos para deixar de trabalhar. Torggler avalia, com base em sua trajetória, que o concurso público permanece como uma alternativa viável e segura para pessoas na faixa dos 50 anos que buscam estabilidade frente à exclusão do mercado de trabalho tradicional.

Concurso pode demorar a chamar para a vaga

Hoje, aos 62 anos, Norberto Prazeres é professor em uma escola estadual em Barra Mansa (RJ). Ele conta que só foi chamado, em 2023, para exercer a função, nove anos após ser aprovado para o concurso público. Segundo diz, a demora foi decorrência do período de recuperação fiscal enfrentado pelo Estado do Rio de Janeiro.

Sua atuação no magistério, no entanto, começou em 2007, período em que lecionava à noite disciplinas como história, sociologia, filosofia e geografia para complementar a renda obtida no emprego no setor privado – trabalhava em uma concessionária Mercedes-Benz, a Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda, onde exerceu o cargo de gerente de pós-venda.

Prazeres chegou a manter três empregos simultâneos em períodos anteriores, incluindo atuações em fábricas e processamento de dados em banco.

Resolvi fazer o concurso para sair definitivamente da iniciativa privada”, conta Prazeres.

O chamado para o cargo público ocorreu três anos após se aposentar pelo setor privado. Além de possuir formação em administração, economia e análise de sistemas, ele também se formou em Geografia e História e exerce duas funções na escola: orientador educacional e professor de geografia.

Diferenças entre o público e o privado

Obviamente, ser funcionário público não significa ficar livre de problemas. Prazeres aponta que seu principal desafio é a carga horária extensa, que chega a 10 ou 11 horas diárias.

Além disso, ele diz que precisou se adaptar para lidar com um público de adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade na escola onde leciona, muito diferente de sua experiência no ambiente corporativo.

Ele também observa disparidades entre os setores público e corporativo. Segundo sua avaliação, enquanto o ambiente empresarial privado é pautado por meritocracia, metas e monitoramento constante, na rede pública, a falta de monitoramento pode levar, em alguns casos, à acomodação e ao desinteresse por parte de alguns profissionais.

Não é o caso dele, sempre em busca de aprimorar suas habilidades. Por isso, está em um curso de pós-graduação focado em Transtorno do Espectro Autista, para aperfeiçoar o atendimento aos alunos com essa característica. Isso porque ele nota que há aumento significativo de diagnósticos nas escolas e carência de profissionais especializados na rede estadual, o que leva o docente a atuar de forma multifuncional.