Governo Federal promete supervisão rigorosa em cursos de medicina

São Paulo, 20/08/2025 - Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Camilo Santana, anunciaram ontem uma série de medidas para supervisão estratégica nos cursos de medicina que tiverem baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que será aplicado em outubro de 2025. 

O exame, que acontece este ano pela primeira vez, recebeu mais de 96 mil inscritos. Os resultados vão subsidiar ações de regulação e supervisão da qualidade para os cursos com baixo desempenho.

Alexandre Padilha destacou a atuação conjunta das pastas para a melhoria da formação médica no país. “Nós estamos muito animados com as medidas que estão sendo anunciadas. Vamos atuar juntos para garantir que elas aconteçam e apoiar no que for preciso”, afirmou. 

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O ministro também enfatizou a aprovação das novas diretrizes curriculares do curso de graduação em medicina. "Trata-se de um marco histórico para a formação médica no Brasil. Um alinhamento da educação médica às necessidades reais da população, ao fortalecimento do SUS e aos desafios contemporâneos, como inovações tecnológicas, mudanças climáticas e promoção da equidade", disse Padilha.

As novas Diretrizes Curriculares Nacionais de medicina foram aprovadas, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), no dia 7 de agosto, após processo de escuta de universidades, entidades médicas, gestores e sociedade civil.

Na ocasião, Camilo Santana prometeu uma supervisão rigorosa dos cursos de medicina. "Estamos tratando da formação de profissionais que cuidam da vida das pessoas. Por isso, queremos garantir qualidade e excelência na formação de médicos. Esse é o objetivo de todas as ações que nós estamos tomando aqui, conjuntamente com o Ministério da Saúde".

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O MEC utilizará os resultados do Enamed para subsidiar uma supervisão estratégica a partir de 2026. Todos os cursos com desempenho abaixo do esperado no Enamed 2025 entrarão em supervisão. Nesses casos, as instituições de ensino superior serão convocadas a prestar esclarecimentos e estarão submetidas às seguintes medidas cautelares:

• Impedimento de ampliação de vagas;
• Suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies);
• Suspensão da participação do curso no Programa Universidade para Todos (Prouni);
• Suspensão da participação do curso em outros programas federais de acesso ao ensino superior;
• Redução de vagas para ingresso (específico para os cursos nota 2, em uma escala de 1 a 5);
• Suspensão de ingresso de novos estudantes (específico para os cursos nota 1).

Os resultados do Enamed previsto para 2026 terão impacto direto no agravamento ou na suspensão das medidas cautelares no processo de supervisão já instaurado. Ao final do processo, o MEC poderá desativar o curso ou reduzir as vagas. Em qualquer fase do processo, ainda poderá haver visita de verificação in loco, considerando que todas as escolas médicas serão visitadas em 2026