MEC mantém suspensão de novas vagas no EAD, modalidade que mais cresce entre 60+

São Paulo, 09/05/2025 - Pela terceira vez, o Ministério da Educação (MEC) prorrogou nesta sexta-feira a proibição da criação de novos cursos e vagas na modalidade educação a distância (EAD) no ensino superior privado. Desde junho do ano passado, o governo federal promete entregar um novo marco regulatório para tentar organizar o setor, que cresceu 700% em número de cursos nos últimos anos.

O crescente interesse pela modalidade é registrado especialmente entre estudantes com 60 anos ou mais. Segundo a 15ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, divulgada em março, o total de matrículas desse grupo etário em cursos de EAD aumentou 672% no período de 2013 a 2023, o maior crescimento por faixa de idade. 

Nos cursos presenciais, o grupo 60+ também teve destaque, sendo o único que registrou crescimento nos últimos dez anos com alta de 22%. Todas as demais faixas apresentaram queda no número de estudantes no período, demonstrando um interesse crescente da população idosa em continuar estudando, independentemente do formato das aulas.

O que diz a portaria do MEC sobre EAD

A portaria publicada hoje no Diário Oficial da União afirma que o prazo do MEC para liberar a abertura de novas vagas fica prorrogado até 9 de junho "ou até a publicação da regulamentação do Novo Marco Regulatório". A data inicial para a publicação das normas por meio de decreto presidencial era 31 de dezembro, quando foi pela primeira vez prorrogada para março, depois para maio e, agora, para junho.

Fontes ouvidas pelo Estadão dizem que o adiamento causa instabilidade no setor de educação. No Congresso Internacional de Educação a Distância (Ciaed), realizado em Curitiba nesta semana, a expectativa era para que o marco fosse publicado antes desta sexta, quando terminava o último prazo. "As escolas não podem criar novos cursos, então existe um impacto muito forte, econômico, sobre as pequenas empresas", disse a conselheira do Conselho Nacional da Educação (CNE) e vice presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup), Beth Guedes.

A demora do marco regulatório também impede o progresso de novos instrumentos de avaliação para o ensino superior, que estão sendo planejados pelo próprio MEC, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep). Há, por exemplo, uma nova avaliação in loco das instituições sendo elaborada que não pode ser divulgada antes das regras de EAD, já que elas passarão a visitar também os polos de cursos a distância.

Os polos são ambientes que, em teoria, garantiriam espaço pedagógico para o aluno de EAD em cidades onde não há estrutura de faculdade, mas a legislação de 2017 permitiu que fossem criados sem autorização prévia ou mesmo avaliação presencial do MEC. A adequação desses ambientes também deve ser alvo da nova regulamentação aguardada pelo setor.