Pé-de-Meia: quem recebe em julho? Veja se férias escolares mudam pagamento

São Paulo - O Ministério da Educação (MEC) não realizará pagamentos do programa Pé-de-Meia durante o mês de julho. A pausa ocorre porque este é o período de férias escolares e, sem aulas, não há registro de frequência dos estudantes, requisito para o pagamento do Incentivo-Frequência.

Os depósitos serão retomados após o retorno das atividades escolares. A próxima parcela está prevista para começar a ser paga a partir de 24 de agosto, conforme o calendário oficial do programa.

Para continuar recebendo o benefício, o estudante deve manter a matrícula ativa e cumprir a frequência mínima exigida nas aulas. A consulta às parcelas podem ser acessados pelos canais da Caixa Econômica Federal.

Quem tem direito ao Pé-de-Meia

O benefício é destinado a alunos do Ensino Médio público inscritos no Cadastro Único. Estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa podem ser incluídos automaticamente, desde que atendam aos demais critérios.

Como consultar o benefício

A consulta pode ser feita no portal oficial do programa, usando a conta gov.br. As informações de 2026 são atualizadas conforme o envio de dados pelas redes de ensino.

O que fazer se o pagamento não cair

Estudantes que ainda não receberam o benefício podem verificar a situação do pagamento em canais oficiais do programa. O atraso geralmente ocorre por pendências no envio de dados pela escola ou inconsistências cadastrais. Entre as orientações estão:

• Verificar a situação no aplicativo Jornada do Estudante;
• Portal Gov.br na "Consulta Pé-de-Meia";
• Conferir o saldo e dados no Portal Cidadão da Caixa;
• Confirmar na escola se matrícula e frequência foram enviadas ao MEC;
• Manter o Cadastro Único atualizado;
• Entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800 616 161.

Segundo orientações do programa, valores pendentes podem ser liberados em lotes posteriores caso haja atraso no envio de informações pelas redes de ensino.

O que é o Pé-de-Meia e como participar

Criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o Pé-de-Meia concede incentivo financeiro para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio. O benefício é destinado a estudantes da rede pública com idade entre 14 e 24 anos ou alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos.

Para participar, o estudante precisa estar matriculado na rede pública, ter CPF regular, integrar família inscrita no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo por pessoa e manter frequência escolar mínima de 80% por mês.

A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas e pelo pagamento dos benefícios indicados pelo MEC.