Busca: cidadania

O recesso passou a ser considerado feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores, entre 20 de dezembro e 06 de janeiro. - Adobe Stock

Recesso judiciário não paralisa serviços prestados à população

'Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira' foi o tema escolhido para a redação do Enem 2025 - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Tema do Enem 2025 provoca reflexões sobre envelhecimento e futuro do Brasil

Superior Tribunal de Justiça decide que pensão alimentícia deve ser mantida quando o pagamento for voluntário e prolongado - Envato Elements/ LightFieldStudios

Pensão alimentícia voluntária pode virar obrigação, segundo decisão do STJ

$O período de licença-paternidade poderá ser fracionado em dois - Adobe Stock$ Política

Câmara aprova projeto que amplia licença-paternidade para 20 dias

Projeto de lei acaba com a Fundação para o Remédio Popular e transfere suas atividades para o Instituto do Butanta - Foto: Envato Elements

Extinção da Fundação para o Remédio Popular segue em ritmo acelerado

Texto final aprovado pela Câmara prevê transporte grátis de mala na cabine somente em voos domésticos - Envato

Câmara aprova redação final de projeto das bagagens

Aprovada em meio a tensões políticas, lei portuguesa exige vínculos comprovados e aumenta fiscalização sobre imigrantes, afetando brasileiros - Envato

Portugal aprova nova 'lei dos estrangeiros'; veja como brasileiros são afetados

Entre as orientações repassadas pelo Consulado à comunidade brasileira, estão ações preventivas e como se comportar no caso de abordagens - Foto: Envato Elements

Consulado em Lisboa faz alerta a brasileiros sobre atuação de ‘polícia de estrangeiros’

EUA podem cassar vistos de estrangeiros, residentes ou turistas, se encontrarem violações - Adobe Stock

Governo Trump vai revisar 55 milhões de vistos estrangeiros e cassar em caso de violação

Portugal endurece regras de imigração antes de eleições nacionais - Adobe Stock

Brasileiros ilegais em Portugal podem ser expulsos a partir desta quinta-feira

Embaixada dos EUA avisa que grávidas que tentem entrar no país para dar à luz terão visto negado - Foto: Envato Elements

Embaixada dos EUA alerta grávidas que tentarem entrar em busca de cidadania

A emissão da CIN é feita pelos institutos de identificação estaduais; mais de 30 milhões já solicitaram o documento - Foto: Divulgação/SSP

Novo RG: veja como e quanto custa emitir a Carteira de Identidade Nacional

Diversos processos que estavam parados há meses em quatro tribunais voltarão a ser julgados - Envato

Corte italiana determina que cidadania não atinge pedidos antigos

Sai primeiro parecer de processo de reconhecimento de cidadania italiana após novo decreto - Adobe Stock

Cidadania italiana

Após decreto que limita cidadania italiana, 1º pedido segue para corte superior

Hoje, o Brasil possui a maior comunidade libanesa fora do Líbano, superando a própria população do país do Oriente Médio - Adobe Stock

Brasileiros descendentes podem pedir outras cidadanias, como polonesa e libanesa

Governo português ainda está analisando os pedidos de permanência feitos antes de mudança nas regras - Adobe Stock

Quais países têm mais imigrantes que serão expulsos de Portugal? Confira ranking

A nova lei determina que a cidadania seja reconhecida apenas para duas gerações de descendentes - Envato

Governo italiano promulga lei que altera as regras sobre cidadania

Saiba quem tem direito ao programa Bolsa Família - Foto: Agência Gov Secom PR

Bolsa Família: quem tem direito, como funciona e como receber o benefício

Levantamento recente aponta essa cidade como o paraíso para criar filhos - Acervo Setur-MG / Lívia Bastos

Esta cidade mineira é o paraíso para criar filhos com qualidade e segurança

O programa Minha Casa, Minha vida passou por uma ampliação em 2025. - Foto: Envato Elements

Minha Casa, Minha Vida

Minha Casa, Minha Vida passa a atender famílias de maior renda; entenda

Top 5

Apesar do medo e de todas as questões que envolvem esse diagnóstico, também surge a vontade de vencer - Envato

Câncer de Mama

Diagnóstico de câncer de mama não é sentença de morte, dizem pacientes

Boa parte das vacinas precisa de 10 a 20 dias para oferecer proteção total, o que exige planejamento antecipado em caso de viagens - Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde

Vai viajar? Saiba quais vacinas tomar para sair de casa protegido

Pessoas nessa faixa etária foram mais da metade das vítimas fatais no País em 2023 - Envato

As maiores vítimas fatais por álcool no País têm mais de 55 anos, diz pesquisa

Alerta para promoções falsas de fim de ano: 3 em cada 4 brasileiros estão preocupados em ser vítimas de golpes - Envato

69% dos brasileiros temem que parentes idosos caiam em promoções falsas

Expectativa de vida do brasileiro vai a 76,6 anos, representando o maior índice já registrado pelo IBGE desde 1940 - Envato Elements

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 76,6 anos, mostra IBGE

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